O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve a condenação do policial penal Dhayme Araújo da Silva, que pegou pena total de 8 anos e 5 meses de reclusão, além da perda do cargo público. A sentença foi proferida pela 5ª Vara Criminal de Natal. “PQD”, como é mais conhecido, pode recorrer da decisão.
Dhayme foi denunciado pelo MPRN pela prática dos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional qualificada. A denúncia apontava que ele solicitou vantagem indevida a advogadas criminalistas em troca de informações sigilosas e revelou a existência de uma operação policial, o que resultou na fuga de um dos alvos.
Na sentença, a Justiça potiguar destacou que “as condutas do réu foram claramente com intuitos criminosos, oferecendo-se informações sigilosas na clara intenção de se obter dinheiro em troca”.
Ainda na sentença, foi destacado que “o réu violou seu dever funcional e a confiança que lhe foi depositada ao utilizar informações sigilosas para benefício próprio”.
Além da pena de reclusão, Dhayme Araújo da Silva também foi condenado à perda do cargo de agente penitenciário. A Justiça considerou que “é inconcebível a continuidade do réu na condição de agente penitenciário, tendo em vista a gravidade dos crimes praticados”.
A sentença ainda determinou o pagamento das custas processuais e a destinação dos bens apreendidos em favor da União.
O MPRN atuou no caso por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Natal e do grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).