O Governo do RN amplia o quadro de professores e especialistas na rede estadual de ensino, e no dia 11 deste mês publicou no Diário Oficial do Estado a convocação de 112 profissionais em caráter temporário para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
A convocação ocorre para atender às demandas das unidades de ensino, tendo em vista o início do ano letivo. Os 1.112 profissionais foram chamados a partir do edital nº 001/2022-SEEC/SEAD. Os educadores terão 20 dias para se apresentarem às Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) de origem a contar da publicação no DOE.
No total, oito editais foram publicados no Diário Oficial do Estado, tanto para educadores da base comum quanto para o eixo tecnológico. Todos serão distribuídos, conforme demanda, nas 16 DIRECs, localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi para atuarem no ensino fundamental, no ensino médio, na educação especial e no sistema socioeducativo e prisional.
Os convocados atenderão às disciplinas de música, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, química, geografia, biologia, matemática, arte e sociologia. Os professores temporários atuarão no eixo tecnológico, nos cursos de administração, meio ambiente, informática, segurança do trabalho, vestuário, alimentos, eletrotécnica e controle de produção.
“Os novos educadores as- sumem no primeiro bimestre do ano letivo que se inicia. Buscamos atender todas as demandas existentes em nossa escola, fazendo a distribuição dos educadores de maneira estratégica. A convocação de hoje é mais uma demonstração do compromisso da gestão da Governadora Fátima Bezerra em levar para os nossos estudantes uma educação que favoreça a sua aprendizagem”, destaca a professora Socorro Batista, titular da SEEC.
A lista completa dos convocados pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais.
Investimentos em várias frentes de atuação
O Governo do Estado, observando as metas do Plano Estadual de Educação, segue ampliando o número de escolas em tempo integral. Neste ano, o número de matrículas em tempo integral chegará a marca de 25 mil estudantes, graças às 150 escolas de ensinos fundamental e médio que ofertaram a referida modalidade de ensino.
A titular da SEEC, professora Socorro Batista, destaca que essas 150 unidades de ensino são espaços de oportunidades. “Na escola integral, os estudantes aprendem novas habilidades, praticam esportes e são incentivados a desenvolverem seus projetos de vida. Para além do currículo, é neste ambiente que os estudantes podem traçar seus sonhos e começarem a alcançá-los”, destaca a secretária.
Nas últimas semanas, diversas unidades estão recebendo materiais para seus laboratórios de informática, como é o caso das escolas estaduais Ferreira Itajubá, Atheneu, Antônio de Souza, Winston Churchill. “Nosso empenho é para fortalecer a oferta do tempo integral em nossa rede de ensino”, explica Agivan Lopes, coordenadora da equipe de implementação das escolas de ensino médio em tempo integral da SEEC.
Transporte Seguro
Com o retorno das aulas, mais de 57 mil estudantes voltam a utilizar o transporte escolar. A SEEC realizou a compra de 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Os veículos representaram um investimento de R$ 29,4 milhões, sendo 46 adquiridos dentro do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) e 40 fruto de emendas da bancada federal.
Os novos ônibus fortalecerão as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN), e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente pela SEEC.
Os ônibus atendem a todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Eles são adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios. “Eles proporcionam robustez e conforto a todos os nossos estudantes, garantindo que o caminho até a escola seja seguro e tranquilo, seja no campo ou na cidade”, explica Álvaro Bezerra, subsecretário de Educação do RN.
Alimentação Escolar
A merenda escolar é, para muitos estudantes, a primeira e a principal refeição do dia. Nas mais de 600 unidades de ensino da rede estadual, diversos pratos são feitos, com produtos comprados pelas escolas por meio de transferência de recursos. Para 2023, a SEEC prevê o investimento de R$ 52 milhões na alimentação dos mais de 200 mil estudantes matriculados.
O Governo do RN realiza, com recursos próprios, a complementação do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com valores maiores do que os utilizados pelo Governo Federal, que serão atualizados. A distribuição desta verba sofre alterações conforme a modalidade de ensino, por exemplo, o valor per capita federal de um estudante ensino fundamental e médio regular para ser alimentado por dia letivo é de R$ 0,36 e o valor do per capita estadual é de R$ 0,46. No caso das unidades de ensino em tempo integral, o valor per capita federal repassado é de R$ 2,00 e o valor per capita estadual é de R $2,66.
Laboratórios e Banda Larga
O ano de 2023 será marcado pela consolidação das ações do Geração Conectada, um dos eixos do PNEP que visa proporcionar à rede estadual a implementação e ampliação da literacia digital. Prova disso é que 8.978 professores estaduais já receberam notebooks para auxílio na preparação de aulas e a SEEC está concluindo a licitação que irá levar internet de banda larga para todas as escolas, com um investimento inicial de R$ 16 milhões.
Outros 3.500 notebooks foram entregues às escolas estaduais, 330 computadores para os Laboratórios de Informática dos 11 Centros de Educação Profissional e 206 kits para os laboratórios de Física, Química, Biologia, Matemática e de Ciências do ensino fundamental.
Busca Ativa Escolar
Com a retomada das aulas, é tempo de observar quem retorna para as salas de aula. Ninguém deve ficar fora da escola e a SEEC segue executando a Busca Ativa Escolar, metodologia realizada com a parceria da UNICEF e com os municípios por meio da União dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime-RN). Trazer de volta quem deixou os estudos é uma das prioridades da gestão.
A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento, fortalecendo, dessa forma, a rede de proteção. Cada ente tem um papel definido, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos, sua (re)matrícula e sua permanência na escola. Essa ação tem como pilar o Regime de Colaboração entre Estado e Município.