Derrotado na disputa pela presidência do Senado Federal, o potiguar Rogério Marinho (PL) foi oficializado o novo líder da oposição na Casa nesta terça-feira (7). Escolhido por seus pares, ele contou com o aval do seu partido, o PL, e do PP e do Republicanos, que juntos possuem 22 senadores. A posição chega como um prêmio de consolação para Rogério, que foi derrotado pelo presidente reeleito da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que conquistou 49, dos 81 votos do Senado, no último dia 1º e foi reconduzido para mais dois anos de mandato.
Ex-ministro do Desenvolvimento Regional e aliado fiel do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Rogério Marinho foi eleito senador em outubro passado, com o apoio do ex-presidente, para um mandato de oito anos que se encerrará em 31 de janeiro de 2031. Junto com os senadores Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (Podemos), compõe a bancada do Rio Grande do Norte no Senado Federal.
Em seu discurso de posse, Rogério se comprometeu a “guardar” a Constituição Federal e a democracia no país, constantemente atacadas durante a gestão federal anterior. “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, afirmou.
Agora, líder da oposição ao governo Lula, ele terá a companhia de outros senadores bolsonaristas, como o ex-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI) – que liderará a minoria, um grupo de partidos que se opõe ao agrupamento da maioria parlamentar; a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-RJ); a ex-ministra da Família Damares Alves (Republicanos) e o filho do ex-presidente derrotado Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Com 22 senadores, a oposição pode atrapalhar os projetos do governo federal no Senado, já que, para aprovar um projeto de Lei Complementar, por exemplo, é preciso ter maioria absoluta, o que implica no voto de, pelo menos, 41 senadores. Mas, também há outras formas de votação, como a dos projetos de maioria simples, que exigem a maioria dos senadores presentes no dia da votação, desde que esteja presente a maioria absoluta, que é do mínimo de 41 senadores.
FIEL AO BOLSONARISMO
O senador Rogério Marinho foi eleito em 2022 com a ajuda do ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem foi ministro entre 2020 e 2022, quando foi exonerado para concorrer às eleições. Antes, ele disputou as eleições para a Câmara dos Deputados em 2018, sem sucesso.
No entanto, foi acolhido por Bolsonaro e promovido a secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, tornando-se relator da reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer (MDB). Antes, foi deputado federal e secretário de Desenvolvimento Econômico do RN no governo de Rosalba Ciarlini (PP).
Em fevereiro de 2020, Bolsonaro o nomeou ministro do Desenvolvimento Regional, pasta que também era responsável pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), onde uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em outubro passado, apontou a ação de empresas para fraudar licitações de obras de pavimentação que somam mais de R$ 1 bilhão.
O ministério criou o “orçamento secreto”, esquema através do qual a gestão Bolsonaro favorecia aliados políticos com milhões de reais com a ampliação da quantidade de recursos públicos usados sem transparência pelo governo federal para beneficiar redutos eleitorais de alguns parlamentares, em troca de apoio político no Congresso, conforme a Agência Saiba Mais. Criado em 2019, tornou-se de conhecimento público apenas em maio de 2021, revelado em reportagem pelo jornal Estadão.