Já eram favas contadas a eleição do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza para dirigir a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – ALRN no biênio 2023/2025. A partir dessa decisão, o imbróglio político estava para se ter uma definição de qual o deputado que iria substitui-lo no biênio que começa em 1º de fevereiro de 2025 e vai até 31 de janeiro de 2027.
Nessa dúvida que vinha sendo digerida desde os primeiros dias após o pleito de 2 de outubro do ano passado, quando entre os eleitos começavam as conjecturas para a eleição do biênio 2025/2027, uma vez que se tornou praxe se fazer as duas eleições no primeiro dia da nova legislatura.
no primeiro biênio
ao final de janeiro de 2027
Já que para o primeiro biênio, 2023/2025, estava definitivamente acordado por unanimidade a eleição de Ezequiel Ferreira. Porém, para o segundo biênio os entendimentos já não conseguiam vislumbrar uma pacificação, pois enquanto o deputado Tomba Farias (PSDB), parceiro de Ezequiel, anunciava a sua candidatura que viria a ser uma oposição forte à gestão da governadora Fátima Bezerra. Pelo lado situacionista, os deputados Kleber Rodrigues e George Soares começaram a se engalfinhar na tentativa de conseguir respaldo para chegar à presidência da Assembleia Legislativa.
O deputado Tomba se mantinha irredutível e disposto a enfrentar a máquina do governo, uma vez que a governadora Fátima desejava ter paz junto ao legislativo e por isso “quebraria lanças” para eleger Kleber ou George como sucessor de Ezequiel.
George e Kleber intensificavam seus contatos entre os demais parlamentares, até que o deputado Kleber Rodrigues mostrou que tinha o apoio da maioria de seus pares, embora em eleição de presidência de qualquer legislativo brasileiro só se conheça vencedor após a apuração de todos os votos.
Uma fonte com mandato a ser renovado hoje, relatou ao Diário do RN, que o quadro mudou e o consenso foi encontrado no nome de Ezequiel.
EZEQUIEL, O TERTIUS
A falta de consenso para a realização da eleição da Mesa Diretora da ALRN para o biênio 2025/2027, levou a se analisar outra alternativa, inclusive a possibilidade de não ser realizada nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, a segunda eleição.
Entre as alternativas sugeridas e analisadas estava a possibilidade de se encontrar um apoio jurídico para também se viabilizar a reeleição de Ezequiel Ferreira de Souza.
Todos os envolvidos aceitariam o consenso com Ezequiel para o biênio 2025/2027, desde que houvesse amparo jurídico.
E foi encontrado. Para os juristas, a exemplo do que também irá ocorrer nas Assembleias Legislativas da Paraíba, Paraná, Amapá, Alagoas e Mato Grosso, entre outros. Um detalhe na decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, abre a possibilidade concreta para que Ezequiel Ferreira e outros presidentes de Assembleias Legislativas nas mesmas condições, sejam candidatos sem confrontar a nova regra e sem impetrar qualquer tipo de remédio jurídico. No dia 7 de dezembro de 2022, o Supremo concluiu o julgamento de nove ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs). Ficou decidido pelo STF, na modulação da mesma, que eleições anteriores a 07/12/2021 não serão consideradas para fins de inelegibilidade. No caso do Rio grande do Norte, Ezequiel tinha sido reeleito para os últimos biênios em 01/02/2019, portanto, fora da contagem do Supremo.
Ezequiel Ferreira foi reeleito antes disso, em fevereiro de 2019. Poderá, portanto, sem confrontar o STF, sem polêmica ou especulação, ser candidato a presidente do poder Legislativo estadual em 2023 e ter direito a mais uma reeleição no biênio 2025/2027, já que se trata de uma nova legislatura.
COMPOSIÇÃO
Encontrada a solução jurídica e por ser consenso entre os seus colegas parlamentares, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza se tornará presidente da Assembleia Legislativa do Rio grande do Norte – ALRN no biênio 2023/2025, tendo como vice-presidente o seu companheiro de partido, o PSDB, Tomba Farias.
Para o biênio 2025/2027, Ezequiel voltará a presidir o legislativo estadual, tendo como seu primeiro vice-presidente o deputado Kleber Rodrigues e o deputado George Soares participará da formação da Mesa Diretora da Casa.