Aconteceu na sexta-feira (02), no Teatro Alberto Maranhão, um marco da história do Rio Grande do Norte, foi sancionada em Natal, a lei que institui a Secretaria Estadual de Cultura (SECULT-RN). O evento também marcou a oficialização de Mary Land Brito como a primeira secretária estadual de Cultura, após seu período como secretária extraordinária.
Segundo a governadora, a pasta fortalecerá as políticas públicas do setor e facilitará o acesso e a distribuição de recursos aos produtores culturais. “A secretaria permitirá que possamos fazer planejamentos no médio e longo prazos, além de simplificar o acesso aos recursos federais”, explicou Fátima.
O Rio Grande do Norte era um dos poucos estados do país sem um órgão dedicado exclusivamente à cultura. A criação da nova secretaria foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 16 de julho de 2024. Com a criação da SECULT-RN, a gestão da cultura será desmembrada da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), que passará a se chamar Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer.
Nova estrutura
Ficam vinculados à SECULT-RN a Fundação José Augusto (FJA), o Conselho Estadual de Cultura (CEC), o Fundo Estadual de Cultura (FEC) e o recém-criado Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC). O Rio Grande do Norte e Sergipe eram os únicos estados da região Nordeste sem secretarias de cultura, com os outros sete estados da região já possuindo órgãos dedicados ao setor.