Close Menu
Portal Diário do RN
    Últimos Posts
    Trânsito

    Ação educacional acontece em Parnamirim; Iniciativa em parceria com PRF está em desenvolvimento

    Educação
    Ali Khamenei

    Líder supremo do Irã reaparece publicamente em cerimônia religiosa após semanas sem aparições

    Mundo
    Competição

    Edição da Copa Natal Master acontece neste mês com torneios de vôlei e basquete

    Esportes
    Facebook X (Twitter) Instagram WhatsApp
    Últimas
    • Ação educacional acontece em Parnamirim; Iniciativa em parceria com PRF está em desenvolvimento
    • Líder supremo do Irã reaparece publicamente em cerimônia religiosa após semanas sem aparições
    • Edição da Copa Natal Master acontece neste mês com torneios de vôlei e basquete
    • Quatro trechos estão impróprios para banho na Grande Natal, alerta boletim
    • Tradicional Forró dos Idosos é comemorado em Parnamirim neste sábado
    • Temporada de inverno alta-costura Internacional acontece nesta segunda (7); Recifense marca presença no début
    • [Vídeo] Jornalista americano fica surpreso em não ter que pagar SUS no Brasil após sofrer acidente
    • Em evento do Brics, Lula defende comércio multilateral contra protecionismo
    • Categorias
      • Política
      • Esportes
      • Cidades
    • Edição digital
    • Contato
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Portal Diário do RNPortal Diário do RN
    Edição Impressa
    • Página Inicial
    • Política
    • Esportes
    • Cidades
    • Edição digital
    • Contato
    Portal Diário do RN
    Acordo

    Detran-RN vai restituir mais de 50 mil multas anuladas pela justiça

    Segundo o acordo, o Detran-RN deve publicar um edital em até 30 dias, convocando todos os proprietários de veículos que têm direito ao ressarcimento
    02/08/2024, 17:32 Cidades
    WhatsApp Facebook Twitter Telegram Email
    Sede Detran-RN -Foto: Reprodução/Assecom Detran-RN

    O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) firmou um acordo com o Ministério Público do Estado (MPRN) para restituir mais de 50 mil multas de trânsito declaradas nulas pela Justiça. A homologação do acordo ocorreu na última quarta-feira (31), pondo fim a uma ação civil pública iniciada pelo MPRN em 1999.

    O acordo, validado pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, estabelece prazos e condições para a devolução dos valores pagos, que, atualizados até dezembro de 2022, somam mais de R$ 30,3 milhões.

    Segundo o acordo, o Detran-RN deve publicar um edital em até 30 dias, convocando todos os proprietários de veículos que têm direito ao ressarcimento. Os motoristas interessados em reaver os valores pagos terão um desconto de 40%.

    O cadastramento para o ressarcimento será feito através do portal de serviços do Detran-RN. Os motoristas precisarão fornecer documentos como RG, CPF, comprovante de residência, e, no caso de falecimento, a certidão de óbito com a qualificação dos herdeiros.

    Após o término do prazo de cadastramento, o Detran-RN terá 90 dias para revisar as solicitações. A restituição dos valores ocorrerá entre 1º de março e 31 de maio de 2025.

    principal
    Share. WhatsApp Facebook Twitter Telegram Email

    Leia mais

    Ali Khamenei

    Líder supremo do Irã reaparece publicamente em cerimônia religiosa após semanas sem aparições

    Litoral Potiguar

    Quatro trechos estão impróprios para banho na Grande Natal, alerta boletim

    Internacional

    [Vídeo] Jornalista americano fica surpreso em não ter que pagar SUS no Brasil após sofrer acidente

    RN

    Seminário discute aspectos socioeconômicos e potencialidades do Vale do Açu

    acidente

    Criança morre atropelada por caminhão de lixo em Mossoró

    Concurso Público

    MPF pede suspensão do CNU 2025 por falhas na aplicação das cotas raciais

    Últimos Posts
    Trânsito

    Ação educacional acontece em Parnamirim; Iniciativa em parceria com PRF está em desenvolvimento

    Educação
    Ali Khamenei

    Líder supremo do Irã reaparece publicamente em cerimônia religiosa após semanas sem aparições

    Mundo
    Competição

    Edição da Copa Natal Master acontece neste mês com torneios de vôlei e basquete

    Esportes
    Litoral Potiguar

    Quatro trechos estão impróprios para banho na Grande Natal, alerta boletim

    Cidades
    Cidade

    Tradicional Forró dos Idosos é comemorado em Parnamirim neste sábado

    Cultura
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest
    • Categorias
      • Política
      • Esportes
      • Cidades
    • Edição digital
    • Contato
    © 2025 Jornal Diario do RN. Designed by DiarioDoRN.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

    Receba nossas notícias via Whatsapp