A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aderiu ao Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. A UFRN participa da iniciativa por meio da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), onde serão beneficiados os alunos dos cursos técnicos integrados ao ensino médio.
O incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, foi instituído pela Lei N° 14.818, de 16 de janeiro de 2024. Para acesso ao programa, os estudantes devem estar matriculados no ensino médio das redes públicas; ter entre 14 e 24 anos; integrar famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ser beneficiários do Programa Bolsa Família.
A secretaria escolar da EAJ enviará os dados de todos os estudantes ativos dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, para análise do Governo Federal, que irá definir quais estão aptos ao benefício, de acordo com os requisitos do programa. Posteriormente, as frequências dos selecionados serão enviadas mensalmente pela EAJ, para garantir o recebimento das parcelas mensais.
“O Programa Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, é uma relevante política pública para o enfrentamento da redução das taxas de retenção, abandono e evasão no ensino médio da rede pública, estímulo da mobilidade social e inclusão social pela educação. E nesse sentido, a UFRN estará somando forças para o êxito do Programa, com o sucesso de seus estudantes na trajetória acadêmica e futuro profissional”, afirma a secretária adjunta da Secretaria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (SEBTT), Laura Medeiros.
Os incentivos consistem em parcela única de R$ 200 reais no início do ano, durante a efetivação da matrícula; parcelas mensais de R$ 200, por nove meses, mediante comprovação de frequência mínima de 80%; poupança de R$ 1 mil após a conclusão do ano letivo; e parcela única de R$ 200 mediante participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e conclusão do ensino médio.