Por Alessandra Bernardo
“Você pode até não me conhecer, mas certamente conhece nosso trabalho por Natal. Nos próximos dias, a gente vai conversar muito mais sobre esse trabalho e sobre Natal, para construirmos juntos um debate sobre o futuro da nossa capital. Continue acompanhando porque estarei ainda mais presente nas redes, pra gente se conhecer ainda melhor!”. Assim, com essas palavras, a secretária de Planejamento de Natal, Joanna Guerra (Republicanos), fez sua apresentação oficial à população natalense por meio de suas redes sociais nesta quarta-feira (17).
Em uma postagem em seu perfil no Instagram, Joanna compartilhou um carrossel de imagens e informações, proporcionando aos seguidores uma visão mais detalhada de sua trajetória, experiências e realizações na gestão pública. Intitulada “5 fatos que Natal precisa saber sobre Joanna”, a publicação destaca a energia e coragem da secretária para enfrentar desafios, ressaltando sua formação acadêmica na área de Gestão de Políticas Públicas e mestrado em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do RN.
Joanna é apresentada como uma “especialista em Natal”, com mais de uma década de serviço público e um profundo conhecimento de cada canto do município. A postagem enfatiza sua prioridade única: trabalhar para melhorar a vida das pessoas. E destaca o papel da secretária como o “braço direito” do prefeito Álvaro Dias, participando ativamente do planejamento de grandes obras em andamento na cidade, como a engorda da praia de Ponta Negra, o Complexo Turístico da Redinha e o projeto do Hospital Municipal de Natal.
Outro ponto destacado foi o novo Plano Diretor de Natal, sancionado em março de 2022. Considerada um marco para o desenvolvimento e modernização da cidade, a Lei foi discutida com vários setores da sociedade e aprovada na Câmara Municipal com 263 emendas. A postagem defende que, “após décadas de espera, foi com Joanna no planejamento que o novo Plano Diretor de Natal saiu do papel”. Já a última foto do carrossel traz a mensagem final: “Natal vai gostar de conhecer Joanna”.
O perfil de Joanna passou por uma reformulação significativa após o apoio do prefeito. Antes mais pessoal, agora apresenta uma bio estruturada e informativa, com fotos posadas, vídeos elaborados e destaques para ações administrativas e entrevistas, tanto de Joanna quanto do prefeito.
Repercussão nas redes
A postagem recebeu diversos comentários, incluindo elogios do prefeito Álvaro Dias, que escreveu: “Dedicada, inteligente e competente em tudo o que faz. Seu trabalho faz a diferença para Natal! Estamos juntos”.
A resposta do gestor confirmou, conforme circulou nos bastidores da política local, o apoio de Álvaro à Joanna como sua sucessora na Prefeitura Municipal. A mãe de Joanna, Livania Veras, demonstrou orgulho em seu comentário na postagem, sendo reciprocamente elogiada por sua filha.
O diretor de Comunicação da Prefeitura de Natal, jornalista Mateus Perez, também expressou otimismo em relação ao trabalho de Joanna, afirmando que, “Natal ainda vai se orgulhar muito desse nome! O melhor está por vir”.
Ele já havia anunciado em seu blog que Joanna é a escolha do prefeito para a sucessão, ao escrever que a secretária é preparada “para ser a protagonista desse processo, sendo o nome escolhido por Álvaro”.
Entretanto, houve também questionamentos e demandas da população, como o pedido de Filipe Anderson por ações específicas para revitalizar o camelódromo da cidade que, segundo ele, “está esquecido pela Prefeitura”. E a solicitação de Nevolândia Laureano por um olhar receptivo para os professores da rede municipal de ensino. “Seja sensível às questões relacionadas aos profissionais da Educação de Natal”.
Juristas divergem
A postagem feita por Joanna Guerra nesta quarta-feira (17), gerou discussões sobre a possibilidade de ser interpretada como propaganda eleitoral antecipada. No entanto, especialistas em Direito Eleitoral divergem sobre a legalidade da publicação.
Ao ser questionado se a postagem configuraria propaganda eleitoral antecipada, o advogado Felipe Cortez, especialista em Direito Eleitoral, esclareceu que, de acordo com a última reforma eleitoral que introduziu a figura jurídica da pré-candidatura, a publicação está em conformidade com a legislação vigente.
“Joanna Guerra deve estar muito bem orientada pelo advogado dela, certo? Porque a postagem atende todos os requisitos de quem for ser pré-candidato. Além do que ela escreveu aí, ela ainda poderia se apresentar como pré-candidata. Mas ela não fez isso. Ela só está dizendo que Natal precisa conhecer ela melhor, que ela conhece a cidade e o que ela fez por Natal”, afirmou Cortez.
Ele enfatizou que, nesta fase, o impedimento é se declarar candidata, e Guerra não fez tal afirmação na postagem. “Ela tem que se colocar como pré-candidata, mas nem isso ela fez, e ela não pode pedir voto. E nessa propaganda aí, ela também não pede voto. Então a propaganda está correta”, concluiu.
Cortez reconhece que, mesmo sem a declaração explícita de pré-candidatura, a postagem é inequivocamente eleitoral. “Agora, é inegável que isso é uma postagem de pré-candidato, ou a variador ou a prefeito, mas é uma postagem de pré-candidatura, apesar dela não dizer que é pré-candidata, mas é postagem de cunho eleitoral”.
Por outro lado, o advogado Caio Vítor Barbosa, também especialista em Direito Eleitoral, tem uma perspectiva diferente. Para ele, a postagem não pode ser considerada propaganda eleitoral antecipada, pois “não há pedido de voto, e o meio que foi divulgado, um perfil de redes sociais, não é um meio vedado pela legislação eleitoral”.
Barbosa argumenta que o fato de Joanna Guerra divulgar suas ações enquanto secretária municipal de Planejamento é lícito. “Ela está apenas divulgando suas ações como gestora pública, o que é permitido. Não há pedido de voto, e a divulgação ocorreu em um meio autorizado pela legislação eleitoral”, destacou.