Por Bruna Torres
“Os pais precisam que os seus filhos tenham um atendimento de qualidade, o qual vai atender a necessidade única dos seus filhos, limitar atendimentos para crianças autistas é crime previsto na Lei Berenice Piana, mas infelizmente as operadoras no geral persistem em infringir a lei, e descumprir os procedimentos prescritos, pelo rol da ANS. A luta das famílias tem se tornado cada vez mais árdua, um descaso total, por partes de todas as operadoras de saúde que regem o nosso país, um caos que se alastra por todos os lugares, não temos um minuto de paz, não bastasse a nossa luta, ainda temos que enfrentar tudo isso. É lamentável ver muitas crianças regredindo por falta do atendimento correto”, comenta Karina Pereira, mãe atípica e ativista da causa TEA, a respeito das queixas do setor de planos de saúde sobre os ‘gastos’ com autismo, que ultrapassam o de oncologia em todo o país. Empresas de planos de saúde pretendem levar à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) uma proposta de alteração no rol de cobertura para o tratamento de pacientes com TEA (transtorno do espectro autista) e outros TGDs (transtornos globais do desenvolvimento), segundo a Abramge, (Associação Brasileira de Planos de Saúde), que reúne mais de cem companhias do segmento.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Abramge em um grupo de operadoras associadas da entidade, em 2023, o custo com terapias de TEA (transtorno do espectro autista) e TGD (transtornos globais de desenvolvimento) superou 9% do custo médico, enquanto os tratamentos oncológicos ficaram em 8,7%, há poucos anos, os tratamentos costumavam representar menos de 2% das contas do setor, segundo a Abramge.
Em entrevista ao Diário do RN, o pai atípico e advogado, Bruno Henrique, especialista em Direito da Saúde e Direito dos Autistas, também presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/RN, o que os planos comentam ser um aumento de gastos, na verdade, ele afirma ser um divisor de águas no tratamento multidisciplinar das pessoas diagnosticadas com autismo.
“Em 2021, a ANS eleitou a Resolução 469, que determinou que a partir daquele momento as sessões de psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, que formam uma base do tratamento multidisciplinar do autista, passariam a ter sessões ilimitadas, ou seja, os planos de saúde não poderiam mais limitar a quantidade que iriam autorizar. Se o médico pedia 4, 5 sessões por semana, o plano teria sim que autorizar de acordo com a prescrição médica”.
Pelos dados mais recentes da agência, o número de sessões e consultas de fonoaudiologia saltou de um patamar de 8 milhões em 2021 para mais de 10 milhões no ano seguinte. Os atendimentos de psicologia subiram de 28 milhões para quase 35 milhões, enquanto a terapia ocupacional saiu de 3,3 milhões para 4,7 milhões de sessões e consultas no período.
Bruno Henrique, que também é pai atípico, relata que as pessoas portadoras de TEA, enfrentam diversas dificuldades com os planos de saúde, seja com a disponibilidade de vagas ou para conseguir tratamento nas redes credenciadas. “Qualquer tratamento seja para qualquer diagnóstico não só do autismo que tem a carga horária intensiva e prazo indeterminado, ele vai ter um custo acentuado, muito mais caro é fornecer tratamento de forma inadequada como os planos de saúde em sua maioria fazem, um tratamento mal feito com terapias mal aplicadas gera um gasto maior porque vai gerar um gasto eterno. Apesar do autismo não ser uma doença que consequentemente não tem cura, é possível que um autista diminua o seu nível de suporte e que receba a alta de algumas terapias ao longo do tempo, desde que aplicada de forma correta e dentro da intensidade prescrita. Aquele tratamento mal feito de hoje, visando a economizar, é o tratamento caro de amanhã, já que ele não vai ter sequer uma perspectiva de término”.