Em um momento desafiador para as instituições de ensino superior do país, os reitores e reitoras da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) expressaram, por meio de uma nota oficial, a crescente preocupação com a situação orçamentária crítica enfrentada pelas universidades federais. O alerta se concentra na previsão orçamentária para 2024, sinalizando a urgência de uma recomposição financeira para essas instituições.
O Conselho Pleno da Andifes enfatizou a urgência e a necessidade de medidas imediatas para reequilibrar o orçamento das universidades federais, visando garantir o cumprimento adequado de suas missões sociais, acadêmicas e científicas. Mesmo diante dos desafios, essas instituições permanecem unidas pela democracia, sendo pilares cruciais da educação superior nacional.
Representando as 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica (Cefet’s), a Andifes tem participado ativamente dos debates sobre a difícil conjuntura socioeconômica e política do país. Entretanto, apesar do papel crucial dessas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) no desenvolvimento e na redução das desigualdades sociais, elas têm enfrentado uma série de cortes orçamentários, afetando gravemente o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação, áreas reconhecidas nacional e internacionalmente por sua excelência.
Desde o início do ano, a Andifes tem mantido diálogos contínuos com o Governo Federal e o Congresso Nacional, reconhecendo esforços e avanços no compromisso do Ministério da Educação (MEC) em evitar contingenciamentos nos orçamentos das universidades federais. No entanto, os recursos repassados em 2023 se mostraram insuficientes, especialmente diante do necessário aumento das bolsas de graduação e pós-graduação, gerando uma situação crítica nas instituições, à beira da insustentabilidade no último trimestre do ano.
Um dos pontos críticos é a constatação de que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024 propõe um orçamento ainda menor para as universidades federais em comparação ao montante conquistado em 2023. Embasada em estudos técnicos, a Andifes tem pleiteado ao Governo Federal e ao Congresso Nacional medidas urgentes para reerguer as condições de funcionamento das universidades federais e Cefet’s.
Essas medidas incluem a complementação de R$ 500 milhões no orçamento das universidades federais ainda em 2023 e um acréscimo de R$ 2,5 bilhões nos recursos discricionários no PLOA 2024, totalizando aproximadamente R$ 8,5 bilhões. No entanto, mesmo após diversas reuniões, a situação das instituições permanece inalterada.
UFRN sentirá impactos com a mudança
No âmbito estadual, o impacto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte deve ultrapassar a casa dos R$8 milhões, como explicou Daniel Bessa de Menezes, diretor de Contabilidade e Finanças da UFRN: “A estimativa de déficit para esse ano era da ordem de R$ 8,5 milhões. Todavia, na semana passada, o MEC fez uma descentralização extra de R$ 150 milhões para toda a rede, sendo a UFRN contemplada com um valor de R$ 4,3 milhões, reduzindo o déficit estimado para R$ 4,2 milhões. Caso não ocorra mais nenhuma liberação extra até o encerramento do exercício (31/12), e de forma a evitar o prejuízo pelo não pagamento aos fornecedores e paralisação de serviços essenciais ao nosso funcionamento, a UFRN pretende redirecionar alguns recursos destinados a projetos específicos para cobertura do déficit, para posterior realocação desses recursos em 2024, o que irá pressionar ainda mais o orçamento para 2024, que já se demonstra insuficiente”.
No comparativo ao orçamento entre 2022 e 2023, previsto pela instituição, o diretor explica a mudança atrelada a LOA: “No exercício de 2022, a UFRN sofreu um corte orçamentário de R$ 11,8 milhões, que somados a uma redução do orçamento aprovado na LOA daquele ano de R$ 13,1 milhões, tivemos uma perda total de quase R$ 25 milhões em nosso orçamento. Para o exercício de 2023, não tivemos cortes ou contingenciamentos. Houve em meados de abril uma recomposição de orçamento da ordem de R$ 50 milhões, e agora nessa reta final mais um aporte de R$ 4,3 milhões. Todavia, mesmo com toda essa recomposição o valor ainda não foi suficiente em virtude da perda acentuada de 2022, já que os déficits tiveram que ser arcados com o orçamento de 2023, que não estavam no nosso planejamento”.
O impacto para a UFRN com a LOA 2024, representa uma perda significativa no orçamento: “No caso da UFRN, essa redução foi na ordem de aproximadamente 3%, reduzindo o orçamento total para R$ 174,1 milhões, inferior ao de 2023. A principal ação de funcionamento e manutenção da instituição, 20RK, que custeia despesas como energia, água, locação de mão de obra etc., teve uma redução de 3,17%, saindo de R$ 123,7 milhões para R$ 119,8 milhões, uma redução de quase R$ 4 milhões”, explicou Daniel.