O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu ao governo do Estado o imediato cancelamento da licença ambiental para instalação de um complexo eólico na área da Serra do Feiticeiro, no município de Lajes, uma das raras regiões que ainda guardam caatinga intacta.
A área é considerada especial pela biodiversidade, com a presença de de espécies raras e ameaçadas de extinção, segundo o MP e especialistas, conforme publicado pelo Uol. Por isso é classificada como área de “importância biológica extremamente alta”. A liberação do empreendimento gigante causou revolta em pesquisadores, que também querem a revogação da licença.
A região é apontada como a número um das áreas prioritárias para a conservação do bioma no estado, segundo o projeto “Oportunidades de Criação de Unidades de Conservação na Caatinga”, da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e da entidade de preservação ambiental WCS/Brasil (Wildlife Conservation Society).
O processo sobre o Complexo Eólico Ventos de São Ricardo está em andamento desde 2014, e o MP reclama que o Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN) autorizou a instalação mesmo depois da recomendação de veto feita dentro do próprio órgão estadual.
De acordo com o MP, o posicionamento contrário do Nupe (Núcleo de licenciamento de Parques Eólicos) ao projeto foi “amplamente” fundamentado na importância daquela área para a conservação da caatinga. Já o Idema informou que solicitou ao MP o envio dos documentos que embasaram a recomendação e afirma que só se pronunciará após analisar esse material.
O projeto do complexo eólico prevê a instalação de 102 aerogeradores (seria uma das cinco maiores do país), potencial de gerar de 632,4 MW de energia (capaz de atender a cerca de 4,7 milhões de pessoas) e ocupacão de uma área de 1,88 mil hectares (18,9 km²), parcialmente inserida na Serra do Feiticeiro.
O MP relata que estudos apresentados pela própria empresa cita espécies “ameaçadas e raras das quais ainda não se tinha registro na serra”. Entre os animais ameaçados de extinção que vivem no local estão a jaguatirica e a onça-parda, além de alguns tipos de aves e gatos silvestres.
RN tem 267 parques eólicos, diz professor
O pesquisador Rodrigo Guimarães, da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), afirmou que empreendimentos eólicos se instalam há 17 anos no estado e hoje há 267 parques em operação, com 2.325 aerogeradores em operação em 41 municípios.
“É uma expansão que abrange área significativa do estado, principalmente áreas muito frágeis ambientalmente. Os parques eólicos procuram, inicialmente, as áreas mais baixas no litoral, que é extremamente dinâmico, com muitas vulnerabilidades, comunidades tradicionais, e depois vai para as áreas altas, como a serra”, explicou.
Ele cita que os dados ambientais no estado deveriam ser utilizados como base para os processos de licenciamento, definindo zonas de exclusão de áreas prioritárias — como a Serra do Feiticeiro. “Essa área tem uma importância prioritária e muito alta, e isso não interferiu no processo dos licenciamentos”, disse Guimarães.