“Estamos pedindo que o projeto seja suspenso, que seja retirado de pauta, porque não houve a contribuição da parte mais interessada, que é quem representa a categoria, o Sinte. Nós, enquanto sindicato, temos um profundo respeito por toda a categoria e para os futuros professores que vão ingressar na carreira e temos experiência em direitos de leis específicas que garantem a valorização profissional e salarial dos professores municipais de Natal. Nesse caso, estamos pedindo um espaço de diálogo e que possamos construir um documento que possa realmente valorizar os profissionais”, afirmou Erlon Araújo, diretor do Sinte/RN, defendendo as reivindicações dos professores de Natal, que fizeram manifestação em frente à Prefeitura de Natal, nesta quinta-feira (5).
No ato, cerca de cem professores do município protestaram em frente ao Palácio Felipe Camarão, com reivindicações a respeito do Projeto de Lei que extingue carreiras do magistério na Rede Municipal. Eles estão buscando diálogo com a Prefeitura, mas até o momento nada foi acordado.
“Esse PL cria uma lei chamada de lei unificada. Colocando todos os profissionais nessa lei, que não vão ingressar no novo concurso. Deixando os outros na extinção. Outra coisa que essa lei traz, ela não traz o nome ‘cargo’. Ela traz o nome carreiras e salários. Esse que não tem o nome cargo, tira o conceito de professor, porque é cargo de professor. Tira-se esse nome cargo, ele nos restringe a ser somente carreira e salário. Essa retirada, ela nos deixa sem referência. Sem referência de luta, sem referência de quem somos na categoria. Como classe de trabalhadores de educação. Isso é péssimo para a gente”, destacou Erlon.
A paralisação por tempo indeterminado foi decidida em uma assembleia geral da categoria na segunda-feira (02), e teve início na quarta-feira (04). Para a próxima segunda-feira (10), está marcada uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal, para que possam ser disutidos os rumos da educação em todo o município.
“Esse projeto é muito ruim para quem vai ingressar na carreira, porque já começa com a letra ‘N’, que não vale nada. Hoje, começa com N1 e N2. N1 é para quem está começando a carreira e vai até a letra A, até ser aposentado, ou você pode ir para N2, para uma especialização, você é mestrado de doutorado, aí você vem migrando na carreira de forma horizontal, vertical são as letras e isso está acabando”, destaca Erlon Araújo, que ressaltou ainda que a PL altera a carga horária, passando de 25 horas para 30 horas.
CATEGORIA RECLAMA DE FALTA DE DIÁLOGO
“A categoria da educação tem sofrido com a falta de diálogo por parte da Prefeitura Municipal, que toma iniciativas sem dialogar com a sociedade, sem respeitar os anseios da população. Com a educação não é diferente. O prefeito tem negado, desde 2019, os reajustes anuais decretados pelo MEC. E tem sido muito difícil negociar e marcar audiências com a secretária da Educação e com o prefeito Álvaro. E quando conseguimos marcar audiências em espaços de um ano, a gente não consegue nenhum tipo de resposta positiva”, afirmou Gustavo França, professor do ensino fundamental da rede municipal.
Conforme o professor explica, ele ressalta que a nova ‘invenção’ da Prefeitura é a criação de uma terceira carreira, uma das pautas em maior debate dentre a categoria.
“Nós temos duas carreiras no município, tanto para os professores de ensino fundamental quanto para educação infantil, e agora, quer se criar uma terceira carreira, quando não há necessidade, quando já há uma carreira criada para isso, querem criar uma carreira de 30 horas, que não vai dar nem para o professor planejar, essa é a verdade. O texto de atividade não vai ser planejado, entre outros problemas com relação ao ingresso, ao acesso a uma valorização profissional decente, então a prefeitura tem atacado os direitos da categoria, assim como tem atacado os direitos da população em geral”.
Ao Diário do RN, o secretário adjunto de Administração Geral da Secretaria Municipal de Educação de Natal, Aldo Fernandes de Sousa Neto, ressaltou: “Temos com perplexidade a atitude do Sinte/RN de levantar a bandeira para parar as aulas do município do Natal no período de 4 a 10 de outubro. A Secretaria Municipal da Educação vem a passos largos desenvolvendo suas atividades com o intuito de ganhar o tempo perdido por conta da pandemia. Não há motivo algum para essa paralisação. Então, solicitamos e pugnamos pela prudência e pela sensibilidade do Sinte/RN de reaver essa decisão, suspendendo essa paralisação e, obviamente, abrindo caminho para novas discussões, novos debates na casa do povo, que é na Câmara Municipal do Natal”.