O Procon Natal iniciou na manhã desta quarta-feira (4), a “Operação Dia das Crianças”, para fiscalizar os estabelecimentos especializados em vendas de produtos infantis, retirando das ruas mercadorias irregulares.
Durante a operação, os fiscais irão orientar comerciantes e evitar possíveis abusos praticados contra os consumidores, garantindo o cumprimento das leis e a segurança nas compras. O monitoramento vai acontecer nas quatro zonas da cidade.
Entre as verificações, os profissionais irão apurar se os preços dos produtos estão visíveis aos clientes, se as informações que constam com nos brinquedos estão claras e corretas, se possuem a validade e se constam com o selo de certificação do Inmetro, indicando a faixa etária.
Em caso de irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados e multados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
O diretor técnico do Procon Natal, Diogo Capuxú, pontou sobre um aspecto importante para os consumidores estarem atentos. “Muitos consumidores pensam que esse tipo de produto não tem data de validade devido ao material usado na fabricação, mas é um engano perigoso. Qualquer material tem prazo de validade e isso deve vir expresso na embalagem”, alertou.
Para dúvidas, reclamações ou denúncias ao Procon Natal, o consumidor pode entrar em contato com o WhatsApp, (84) 98870-3865 ou o e-mail, proconnatal@natal.gov.br – também é possível o atendimento presencial na sede do órgão, no bairro de Cidade Alta, das 08h às 14h.