Na próxima segunda-feira (18), começa a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que propõe a resolução de um grande quantitativo de processos importantes no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
Na Central de Apoio à Execução (CAEx) serão feitos os acordos, bem como nos Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e nas próprias Varas do Trabalho.
O desembargador e vice-presidente do TRT-RN, Eduardo Serrano da Rocha ressaltou que a participação dos Cejuscs, tanto de Natal como de Mossoró, será muito importante para a Semana de Execução.
De acordo com o magistrado, “São mais de 300 processos de conciliação em pauta, alguns expressivos, como das usinas açucareiras de Ceará-Mirim e de outras empresas que têm processos que se arrastam há anos”.
Na Semana de Execução há expectativa de conciliação entre os processos de clubes de futebol, como do ABC e América. “Na CAEX, nós vamos fazer acordos importantes, como os processos da Art Service, do ABC, da Confiança e da Sena Segurança”, explicou o juiz Inácio André de Oliveira, coordenador da (CAEx). “São processos bem antigos que estão entrando em pauta de conciliação com quase certeza de saírem diversos acordos”, pontuou Eduardo Serrano.
Ainda na Semana de Execução Trabalhista, no TRT-RN promove um leilão (presencial e online) na próxima terça-feira (19), serão leiloados 63 lotes com 126 itens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado para pagamento de dívidas trabalhistas. Os interessados nos lotes e participação no leilão deverão fazer um cadastramento prévio através do site: www.lancecertoleiloes.com.br, para ambos os lances, presenciais e online.
“Pessoas ou empresas que são partes em ações trabalhistas podem solicitar a inclusão do seu processo na pauta da Semana da Execução, que tem como principal meta a solução de ações em fase de execução”, explicou a juíza. “No entanto, também podem ser incluídas nas pautas ações que ainda não tiveram decisão definitiva”, afirma a juíza Maria Rita Manzarra de Moura Garcia, gestora regional da execução no TRT-RN.
Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), as inscrições para a Semana Nacional de Execução Trabalhista estão abertas e os interessados devem se inscrever por meio do link: (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeBidHPYT8CWvto9G4QSu7GIAErjD-G2MIZol36wzw9eBZa1w/viewform?usp=sf_link).