“O fim das bets já está gerando impacto positivo na economia. Sem gastar em apostas, as famílias aumentaram o consumo, o comércio vende mais, a indústria produz mais, e a roda da economia volta a girar. As bets destruíram vidas e precisam ficar no passado, como o pesadelo do qual o Brasil finalmente acordou.” As frases foram ditas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pronunciamento de domingo à noite, o primeiro depois da reeleição.
Lula fez questão de dizer que o fim das apostas já tem impacto positivo na economia. Segundo ele, as famílias deixaram de gastar com apostas e passaram a consumir mais, o comércio vende mais e a indústria produz mais.
A resposta veio de Fux na primeira hora da manhã desta segunda (9). O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todos os processos judiciais do país que tratam da Medida Provisória 1.394/2026, que acabou com as atividades das bets. A decisão atendeu a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentado na sexta-feira (6).
No texto, Fux defere o pedido “para determinar a suspensão de TODOS os processos judiciais em curso nas instâncias ordinárias que discutam a constitucionalidade da MP 1.394/2026 até o julgamento em definitivo da controvérsia constitucional pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADIs 8.024, 8.027, 8.028 e 8.035, ad referendum do Plenário”.
Para justificar a decisão, o ministro apontou risco de insegurança jurídica pela possibilidade de várias decisões em sentidos opostos. Disse também que o risco é maior porque essas decisões poderiam liberar uma atividade que ele chamou de reconhecidamente danosa e de elevado risco social. Na prática, as operadoras ficam impedidas de tentar na Justiça a volta de suas atividades enquanto o STF não julgar o mérito das ações.
No pedido ao Supremo, a PGR citou duas decisões que tinham liberado bets e listou outros 13 processos, todos na Justiça Federal de São Paulo. A primeira foi uma liminar de 8 de outubro que permitiu à Stake Brazil seguir operando até 25 de outubro. A segunda foi uma decisão de 3 de novembro, da desembargadora Adriana Pileggi, do TRF-3, que suspendeu os efeitos da MP para o Grupo CDA Gaming, dono da Casa de Apostas, da Betsul e da Jogo Online.
As duas liminares foram derrubadas pelo presidente do TRF-3, desembargador Luis Antonio Johonsom Di Salvo, a pedido da União. A Casa de Apostas, até então a única casa regulamentada em operação no país, foi orientada a sair do ar às 9h desta segunda-feira. O prazo inicial de vigência da MP termina em 23 de novembro e é prorrogado automaticamente.
O assunto já tinha mobilizado o Exército de Lula, canal de WhatsApp com mais de 10 milhões de membros criado pelo deputado André Janones (Rede-MG). Na terça-feira (3), Lula convocou a sociedade civil a pressionar o STF contra a volta das bets, no mesmo dia em que Fux abriu uma audiência pública sobre a constitucionalidade da MP.
Janones chamou a mobilização de primeira missão do grupo depois da eleição. Ele pediu aos seguidores que espalhassem a hashtag #BetsNuncaMais e criticou a lista de convidados da audiência montada por Fux. Ao mesmo tempo, o abaixo-assinado “Bets Nunca Mais” passou de 1,5 milhão de assinaturas. No fim do dia, Janones comemorou no X e avisou que “NINGUÉM NUNCA MAIS FARÁ O PRESIDENTE LULA DE REFÉM!”
*Com informações de Metrópoles