A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que os pagamentos dos médicos que atuam no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú, e no Hospital Regional Dr. Tarcísio Maia, em Mossoró, seguem o cronograma definido pelo Governo do Rio Grande do Norte junto à empresa SAMA, responsável pela contratação dos profissionais.
Segundo a pasta, o pagamento referente ao mês já foi formalmente comunicado à empresa, com o envio dos comprovantes. A Sesap também afirmou que não existe bloqueio judicial relacionado a esses repasses e que os procedimentos administrativos para a efetivação dos pagamentos continuam em tramitação.
O secretário estadual da Saúde, Alexandre Motta, explicou que o contrato com a SAMA é destinado à prestação de serviços médicos para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e que o pagamento segue um prazo contratual.
“Nós temos um contrato com uma empresa que presta serviços médicos para leitos de UTI, uma empresa chamada SAMA. É um contrato antigo e, nesse contrato, a gente tem que pagar a empresa dentro de três meses a partir da emissão da nota fiscal. Nós temos um mês em atraso, então nós vamos pagar agora a parcela referente a maio”, afirmou.
De acordo com o secretário, o Governo do Estado firmou um acordo com a empresa e o Ministério Público para regularizar os valores pendentes. O pagamento do atraso será dividido em quatro parcelas.
“Esse mês será a segunda parcela, então a empresa vai receber o valor referente ao mês trabalhado e mais essa segunda parcela. E a gente vai concluir isso, vai honrar esses pagamentos, deixar bem claro aos colegas e aos profissionais que não existe risco de não haver o pagamento”, disse Alexandre Motta.
O secretário também explicou que houve uma confusão entre situações diferentes envolvendo pagamentos na saúde. Segundo ele, o atraso relacionado à SAMA não tem relação com bloqueios judiciais.
“Gerou uma confusão porque supostamente esses profissionais não estariam sendo pagos porque não teria o Estado conseguido efetuar bloqueios que a Justiça teria dado. Isso é outra circunstância”, declarou.
Alexandre Motta afirmou ainda que problemas envolvendo prestadores privados em Natal já foram tratados administrativamente junto à Justiça Federal e que os pagamentos estão sendo realizados.
“Em Natal, nós tivemos problemas com prestadores privados e isso também já foi acordado do ponto de vista administrativo junto à Justiça Federal e a gente tá realizando os pagamentos agora durante o mês de outubro e essa situação do bloqueio foi encerrada”, explicou.
Críticas a informações divulgadas
Durante a fala, o secretário também criticou a divulgação de informações sobre o caso e afirmou que o tema teria sido utilizado pelo candidato ao Governo do Estado Allyson Bezerra (União) em pronunciamentos.
“É importante dizer que isso foi provocado e incentivado pelo candidato Allyson nos seus pronunciamentos. Para um candidato, é natural que ele possa promover algum tipo de desinformação, mas os blogueiros da região, alguns deles têm meu número pessoal, eles poderiam ter se informado”, afirmou.
Alexandre Motta disse ainda que a Sesap permanece disponível para prestar esclarecimentos à imprensa e à população.
“A gente tá sempre disposto a dar a informação correta, verdadeira e sempre à disposição da imprensa e da população”, concluiu.