Eleitores do Rio Grande do Norte poderão viajar gratuitamente entre municípios do estado para votar no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A medida foi autorizada pelo Decreto nº 35.957, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9).
Nas linhas de transporte rodoviário intermunicipal, a gratuidade valerá das 4h30 do sábado (24) até as 16h da segunda-feira (26). Já no transporte semiurbano, o benefício estará disponível durante todo o domingo (25).
A medida contempla exclusivamente deslocamentos entre municípios potiguares para chegar ao domicílio eleitoral e retornar. Para utilizar o transporte rodoviário gratuitamente, o eleitor deverá apresentar o título eleitoral, o e-Título ou outro documento físico ou eletrônico que comprove sua identidade e seu local de votação.
No trajeto de volta, será necessário apresentar o comprovante de votação e comprovar que a gratuidade foi utilizada na viagem de ida. Essa exigência será dispensada caso as passagens de ida e volta sejam emitidas simultaneamente, desde que sejam respeitados os horários previstos no decreto e apresentados os documentos exigidos.
As empresas responsáveis pelas linhas intermunicipais serão ressarcidas pelos custos decorrentes da gratuidade. O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) definirá as regras complementares e os critérios para calcular os valores.
A medida estadual se aplica ao transporte intermunicipal. Em Natal, a Prefeitura também anunciou gratuidade nos ônibus urbanos da capital para o dia da votação, conforme divulgação anterior da administração municipal.