Equipes de fiscalização ambiental de Natal realizaram, entre sexta-feira (25) e domingo (27), ações para apurar denúncias de poluição sonora, verificar o funcionamento de estabelecimentos e fiscalizar a ocupação de espaços públicos na orla de Ponta Negra. Durante o trabalho, os fiscais também identificaram um extravasamento de esgoto que atingia a faixa de praia na Via Costeira.
O problema foi encontrado na manhã do sábado (26), entre a Enseada Germano e a Praia dos Pinheirais. Ao percorrer a área de restinga para identificar a origem do material, a equipe encontrou um fluxo de esgoto proveniente de um ponto de extravasamento.
Segundo informações repassadas à fiscalização por um servidor da companhia, o problema teria sido causado por uma falha elétrica no sistema de bombeamento, que posteriormente foi corrigida. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a Caern será autuada pela ocorrência e deverá adotar medidas para evitar novos extravasamentos.
Entre as medidas apontadas pela fiscalização estão a instalação de uma bomba auxiliar independente e de estruturas de contenção.
Fiscalização na orla
Também no sábado, equipes da Semurb, com apoio do Grupo de Ações Ambientais da Guarda Municipal de Natal (Gaam/GMN), fiscalizaram permissionários que atuam na orla de Ponta Negra.
Foram verificadas questões como a disponibilidade de cardápios físicos, digitais e bilíngues, a presença de lixeiras individuais nas mesas e o cumprimento dos limites autorizados para mesas, cadeiras e guarda-sóis.
A fiscalização faz parte do acompanhamento da ocupação da orla dentro das regras previstas no Termo de Adesão à Gestão das Praias (TAGP), firmado pelo município com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
Denúncias e irregularidades
As equipes também fizeram diligências em bairros das zonas Oeste e Sul. Na sexta-feira, foram fiscalizados locais em Guarapes, Planalto, Cidade Nova e Quintas.
No Planalto, uma vistoria de retorno a um bar confirmou a regularidade do estabelecimento e do alvará de funcionamento. Em Cidade Nova, duas situações denunciadas não foram constatadas durante a fiscalização. Já nas Quintas, um bar foi notificado para providenciar a regularização.
No sábado, em Neópolis, os fiscais acompanharam medidas de controle de ruídos adotadas por um estabelecimento após uma fiscalização anterior. Em Lagoa Nova, uma hamburgueria foi autuada por funcionar sem alvará. Em Candelária, foram verificadas adequações acústicas e outras medidas adotadas por uma boate.
No domingo, três denúncias foram atendidas na Zona Sul. Em Ponta Negra, não foi constatada a realização de eventos com DJ sem licença de uso do espaço público. Em Neópolis, um bar que promovia karaokê aos domingos foi notificado e orientado a suspender os eventos até a regularização da atividade.
Em Capim Macio, uma denúncia de perturbação do sossego envolvendo uma igreja não foi confirmada durante a vistoria, mas o estabelecimento foi notificado para providenciar o alvará de funcionamento.