A Prefeitura do Natal apresentou, nesta segunda-feira (21), ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), as ações previstas nos Planos Municipais de Mudanças Climáticas (PMMC) e de Espaços Livres e Áreas Verdes (PMELAV). A reunião ocorreu com a participação da promotora de Justiça Raquel Germano e da equipe técnica da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal.
As iniciativas foram apresentadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com o objetivo de detalhar as estratégias de monitoramento climático, redução de impactos ambientais e planejamento urbano sustentável para o município.
Plano prevê monitoramento climático em quatro regiões de Natal
A equipe técnica responsável pelo PMMC apresentou estudos voltados à identificação das vulnerabilidades da cidade diante das mudanças climáticas e à definição de medidas de prevenção e adaptação.
O coordenador do grupo de trabalho responsável pelo plano, Carlos da Hora, destacou a estrutura de monitoramento existente no município.
“Natal conta atualmente com uma rede de monitoramento hidrológico e climático formada por 60 pontos distribuídos pelas quatro regiões administrativas da cidade”, explicou.
Durante a apresentação, também foram detalhadas as metodologias utilizadas para estimar as emissões de gases de efeito estufa no município. O levantamento considera dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) e do City Inventory Reporting and Information System (CIRIS).
Plano de áreas verdes prevê novos parques e corredores ecológicos
Outro ponto apresentado ao MPRN foi o Plano Municipal de Espaços Livres e Áreas Verdes (PMELAV), que busca orientar a integração de praças, parques, jardins e áreas naturais ao desenvolvimento urbano de Natal.
Entre as propostas estão a ampliação das áreas verdes existentes e a criação de novos parques, bosques e corredores ecológicos, com foco na melhoria da qualidade ambiental e no equilíbrio urbano.
A apresentação foi conduzida pela equipe técnica da Secretaria Adjunta de Informação e Planejamento Urbanístico e Ambiental da Semurb (SAIPUA).
Participaram da reunião a secretária adjunta Eudja Mafaldo; o diretor do Departamento de Planejamento Urbanístico e Ambiental (DPUA), Luiz Augusto Correa; e a chefe do Setor de Planejamento Urbanístico e Ambiental (SAIPUA), Lílian Celestino.
Também estiveram presentes técnicos das áreas ambiental, urbanística e jurídica da secretaria.
Semurb destaca planejamento para cidade mais resiliente
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Sérgio Pinheiro, afirmou que a integração entre políticas ambientais e planejamento urbano é essencial para preparar Natal para os efeitos das mudanças climáticas.
“Esses planos fornecem bases técnicas para que o Município avance na proteção ambiental, na ampliação das áreas verdes e na adoção de medidas de adaptação e mitigação. A apresentação ao Ministério Público também contribui para o diálogo institucional e para a construção de soluções que contribuam para tornar Natal uma cidade mais resiliente e ambientalmente equilibrada”, afirmou.