A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou 33 pleitos de incentivos fiscais para empreendimentos localizados em sua área de atuação. Entre os projetos contemplados está a Eólica Paraíso, instalada no município de Bodó, no Rio Grande do Norte, que passa a ser a primeira empresa do município a receber incentivo fiscal administrado pela autarquia.
A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da Sudene durante reunião realizada nesta quinta-feira (17). Ao todo, os projetos aprovados informaram investimentos de R$ 940,5 milhões e a manutenção de 4.271 empregos, dos quais 903 correspondem a novos postos de trabalho.
Os incentivos incluem redução de 67,5% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e dos adicionais não restituíveis, além da possibilidade de reinvestimento de 27% do imposto devido.
Os 33 pleitos estão distribuídos entre oito estados da área de atuação da Sudene. A Bahia lidera com dez projetos aprovados, seguida pelo Ceará, com oito. Pernambuco e Piauí tiveram cinco aprovações cada, a Paraíba contabilizou duas, enquanto Espírito Santo, Maranhão e Rio Grande do Norte tiveram um projeto contemplado cada.
Dos pedidos aprovados, 18 são destinados à implantação de novos empreendimentos e sete à modernização de unidades já existentes. A Diretoria também aprovou três pedidos de transferência de Laudos Constitutivos, dois de retificação e três de reinvestimento.
Os três maiores projetos aprovados concentram R$ 780,6 milhões em investimentos, o equivalente a 83% do volume total informado.
Setores contemplados
Entre os segmentos beneficiados, o setor químico liderou com oito projetos aprovados. Em seguida aparecem infraestrutura, com sete pleitos, alimentos e bebidas e turismo, com cinco cada, além dos setores de informática e minerais não metálicos, ambos com três projetos.
Segundo a Coordenação-Geral de Incentivos Fiscais da Sudene, a aprovação da Eólica Paraíso representa um marco para Bodó, município com cerca de 2,3 mil habitantes, que passa a integrar o grupo de cidades atendidas pelos incentivos fiscais da autarquia.
Os incentivos têm como objetivo estimular investimentos privados, ampliar a capacidade produtiva das empresas e fortalecer o desenvolvimento econômico da região. No caso da redução do IRPJ, o benefício permite desconto de 67,5% sobre o imposto e os adicionais não restituíveis pelo período previsto em lei. Já o mecanismo de reinvestimento possibilita que parte do imposto devido seja aplicada na expansão e modernização do próprio empreendimento.