O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta quinta-feira (10), o aumento de R$ 500 milhões nos subsídios destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida em 2026. Com a decisão, o orçamento para descontos na compra de imóveis passou de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões.
O reforço orçamentário vale exclusivamente para este ano. A definição do plano plurianual para o período de 2027 a 2029 será discutida pelo Conselho Curador em reunião prevista para o fim de outubro.
Recursos beneficiam famílias das faixas 1 e 2
Os subsídios são utilizados para reduzir o valor dos imóveis adquiridos por famílias enquadradas nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida, que atendem beneficiários com renda mensal de até R$ 5 mil.
Diferentemente de um financiamento, esse recurso funciona como um desconto concedido ao comprador e não precisa ser devolvido ao FGTS, reduzindo o valor financiado e facilitando o acesso à casa própria.
Ampliação garante execução do orçamento
Segundo o coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, o aumento do orçamento assegura a execução da nova estimativa de gastos, fixada em R$ 12,6 bilhões, além de manter uma margem de segurança para a operação do programa.
De acordo com o representante do ministério, a reserva adicional permite maior flexibilidade para remanejamentos de recursos entre os agentes financeiros, evitando a falta de verbas durante a execução do orçamento.
Demais áreas mantêm orçamento
Os demais recursos administrados pelo FGTS permaneceram inalterados. O orçamento para habitação segue em R$ 144,5 bilhões. Já os investimentos destinados a saneamento e infraestrutura permanecem em R$ 8 bilhões cada.
Para a área da saúde, o Conselho Curador manteve a previsão de R$ 8,5 bilhões.