A Receita Federal divulgou a tabela nacional do Valor da Terra Nua (VTN) referente a 2026, com os valores informados pelos municípios e pelo Distrito Federal para utilização como referência no cálculo e na fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A tabela foi disponibilizada no portal oficial do órgão em 7 de agosto.
O VTN corresponde ao valor de mercado do imóvel rural considerando a terra sem as benfeitorias e demais elementos incorporados à propriedade. Para fins tributários, o cálculo desconsidera valores relacionados a construções, instalações e benfeitorias, culturas permanentes e temporárias, pastagens cultivadas e melhoradas e florestas plantadas.
A informação é utilizada no âmbito do ITR, imposto federal que incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel localizado fora da área urbana. Os valores cadastrados pelos municípios podem servir de referência para o arbitramento da base de cálculo do imposto pela Receita Federal.
A tabela de 2026 apresenta os valores de VTN por município e considera diferentes categorias de utilização da terra, como lavoura com aptidão boa, regular ou restrita, pastagem plantada, silvicultura ou pastagem natural e preservação da fauna ou flora. Os valores são expressos em reais por hectare.
A Receita Federal disponibiliza os dados em sua página específica de Valores de Terra Nua (VTN). O portal reúne também as tabelas de anos anteriores, permitindo a consulta dos valores utilizados em exercícios passados.
A divulgação ocorre após os municípios encaminharem à Receita Federal os valores de referência de seus respectivos territórios. O próprio governo federal mantém um serviço específico para que prefeituras e o Distrito Federal informem o VTN de seus municípios para fins de arbitramento da base de cálculo do ITR.
Os dados municipais podem apresentar diferenças significativas de acordo com as características e a localização das propriedades. Fatores como acesso, topografia, fertilidade do solo, disponibilidade de água, aptidão agrícola e condições do mercado imobiliário rural influenciam a definição do valor da terra nua.
A publicação da tabela também permite que proprietários rurais, contadores e demais contribuintes consultem os valores correspondentes aos municípios antes do preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). A Receita Federal disponibiliza os dados oficialmente em formato de consulta e documento técnico.