A Prefeitura de Natal regulamentou o Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar destinado a estudantes afastados das salas de aula por motivos de saúde. A medida estabelece critérios e diretrizes para garantir a continuidade do processo de aprendizagem durante períodos de internação ou tratamento médico.
Publicada no Diário Oficial do Município em 31 de julho, a Portaria nº 087/2026 prevê que o atendimento hospitalar será oferecido a estudantes das redes pública e privada. Já o atendimento domiciliar será destinado exclusivamente aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
A regulamentação também fortalece a atuação do Núcleo de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar (NAEHD), responsável por organizar e acompanhar o suporte pedagógico aos estudantes atendidos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o serviço é voltado para alunos internados em unidades de saúde e casas de apoio, além daqueles que estejam acamados ou em tratamento prolongado em casa. Somente no primeiro semestre deste ano, mais de 630 estudantes receberam atendimento por meio das classes hospitalares do município.
A secretaria informou que a iniciativa busca evitar a interrupção da trajetória escolar durante o período de tratamento, garantindo o acesso à educação mesmo fora do ambiente escolar.