Por Fernanda Sabino
A poucos meses do início efetivo do processo eleitoral de 2026, Natal recebe nesta quinta-feira (16) o lançamento do “Manual Esquemático das Eleições 2026”, publicação voltada à atualização de profissionais, estudantes e agentes políticos sobre as principais mudanças da legislação eleitoral. O evento acontece às 17h, no Auditório do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A obra é assinada pelos advogados e professores Erick Pereira, Leonardo Palitot e Raffael Campelo.
Com prefácio do jornalista e professor da USP, potiguar Gaudêncio Torquato, e apresentação do advogado Valério Marinho, o manual reúne as principais normas que disciplinam as eleições de 2026, incorporando as recentes resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alterações legislativas e entendimentos consolidados pela jurisprudência.
Além do lançamento da obra, a programação contará com palestra do desembargador federal e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Edilson Nobre Júnior. Segundo um dos autores, o advogado e professor Erick Pereira, a presença do magistrado reforça o caráter técnico do evento. “Ele é um jurista renomado, um grande pesquisador da ciência jurídica e possui ampla experiência na área eleitoral. Sua palestra dialoga diretamente com o momento do lançamento da obra e com os desafios do Estado Democrático de Direito”, ressalta.
De acordo com Erick Pereira, a proposta da obra é tornar o Direito Eleitoral mais acessível para diferentes públicos. “O manual é uma obra coletiva feita com Raffael Campelo e Leonardo Palitot, na qual buscamos traduzir para uma linguagem bem simples as resoluções e a legislação eleitoral. É uma obra voltada para o estudante, para o candidato, para o assessor, para os políticos, oferecendo uma forma didática, clara e objetiva de comunicação”, explica.
A publicação aborda temas que ganharam protagonismo nas eleições mais recentes e que terão ainda maior relevância em 2026, como o amadurecimento das regras sobre o uso da Inteligência Artificial nas campanhas eleitorais, a consolidação do funcionamento das federações partidárias e outras mudanças legais e jurisprudenciais que impactam diretamente a atuação de candidatos, partidos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e servidores da Justiça Eleitoral.
Estrutura e importância do Manual
Estruturado em formato esquemático, o livro foi concebido para servir como instrumento de consulta rápida, reunindo em linguagem objetiva os principais dispositivos legais e interpretações aplicáveis ao processo eleitoral. Além dos operadores do Direito, a obra também se destina a agentes públicos, assessores políticos e cidadãos interessados em compreender as normas que regem as eleições brasileiras.
Para Erick Pereira, a iniciativa busca reduzir a complexidade técnica que tradicionalmente cerca a legislação eleitoral. “A gente transforma esse ‘juridiquês’ que existe hoje na área eleitoral. Diante de tantas normas, consolidamos tudo em uma obra clara e objetiva para que todos compreendam esse fenômeno que são as eleições realizadas a cada dois anos no Brasil”, afirma.
O autor destaca ainda que a publicação vai além da simples atualização normativa ao incorporar a evolução do entendimento dos tribunais eleitorais. “Nós buscamos não apenas as grandes novidades, mas também mostrar como a jurisprudência vem construindo novos institutos, novas regras e exigências voltadas à lisura, à normalidade e à legitimidade do processo eleitoral”, observa.
Ao avaliar a contribuição do manual, o advogado afirma que a expectativa é fortalecer a cultura de respeito às regras eleitorais. “É uma pequena colaboração que podemos oferecer para o fortalecimento da democracia e da academia. Queremos colaborar para que as eleições sejam limpas, lícitas, respeitem as regras e, sobretudo, o Poder Judiciário”, conclui.