O Governo do Rio Grande do Norte instituiu uma política estadual voltada à promoção da inclusão digital da população idosa. A medida, sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9), busca ampliar o acesso de pessoas com 60 anos ou mais às tecnologias digitais, com ações de capacitação, orientação e incentivo ao uso seguro da internet.
A política prevê a oferta de cursos, oficinas e atividades educativas voltadas ao desenvolvimento de habilidades digitais, incluindo o uso de computadores, celulares, aplicativos e serviços públicos disponibilizados em plataformas eletrônicas.
Entre os objetivos da iniciativa estão reduzir a exclusão digital, estimular a autonomia da pessoa idosa, facilitar o acesso a serviços públicos e privados e ampliar a participação desse público em atividades sociais, culturais e educacionais por meio das tecnologias.
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O texto também estabelece que as ações deverão abordar temas relacionados à segurança digital, como prevenção a golpes virtuais, proteção de dados pessoais e uso consciente das redes sociais e demais ferramentas digitais.
A legislação autoriza o Estado a firmar parcerias com instituições de ensino, universidades, organizações da sociedade civil, empresas e órgãos públicos para ampliar a oferta das atividades previstas.
Segundo a lei, as ações deverão priorizar a acessibilidade, utilizando linguagem adequada e metodologias compatíveis com as necessidades da população idosa, além de incentivar a participação desse público em iniciativas de inovação e cidadania digital.
A nova política entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.