O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) apresentou o balanço das ações realizadas no primeiro semestre de 2026. Entre janeiro e junho, o órgão fiscalizou 324 estabelecimentos comerciais da capital, entre supermercados, farmácias, postos de combustíveis, agências bancárias e outros segmentos.
As fiscalizações foram reforçadas em períodos de maior movimentação do comércio, como Carnaval, Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Namorados e festas juninas. Segundo o levantamento, o tempo médio entre o recebimento de uma denúncia e a conclusão da análise foi de 4,92 dias.
Com a ampliação das inspeções para bairros das zonas Norte e Oeste, o número de autos de infração aumentou 27% em relação ao período anterior. Ao todo, 90 estabelecimentos foram autuados por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
As equipes também retiraram de circulação 915,6 quilos de produtos considerados impróprios para o consumo, o equivalente a cerca de 1.606 unidades. A maior apreensão ocorreu durante uma fiscalização em supermercados, quando 328,5 quilos de mercadorias foram descartados por apresentarem risco à saúde dos consumidores.
Além das ações de fiscalização, o Procon pretende concentrar esforços no segundo semestre para reduzir o número de processos administrativos pendentes, aprimorar o direcionamento das inspeções com base nas principais reclamações dos consumidores e ampliar a capacitação das equipes para identificar irregularidades, especialmente no comércio eletrônico.
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, destacou que o objetivo é tornar a atuação do órgão cada vez mais eficiente. “O saldo do primeiro semestre mostra que o Procon Natal está cada vez mais presente na defesa dos direitos do consumidor. Agora, nosso objetivo é acelerar a análise dos processos administrativos e tornar ainda mais efetivas as medidas adotadas pelo órgão”, afirmou.
Consumidores que identificarem práticas abusivas podem registrar denúncias pelo WhatsApp (84) 3232-6189, pelo e-mail procon.natal@natal.gov.br ou presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua Ulisses Caldas, nº 181, no bairro Cidade Alta.