O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do RN (MPRN) realizarão, no dia 11 de junho, a 2ª Escuta Pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Bento Fernandes, no agreste do Rio Grande do Norte.
O evento está marcado para 9h da manhã, no Centro de Referência e Assistência Social (Cras), no centro da cidade, e é aberto ao público em geral, sobretudo educadores, estudantes e pais ou responsáveis.
Na oportunidade serão apresentados e debatidos os resultados obtidos desde a primeira ida das equipes do Ministério Público à cidade, em agosto de 2025, quando houve visita às escolas e uma primeira escuta pública. Também haverá espaço para discussão dos desafios ainda a serem superados pela educação municipal.
MPEDuc – O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar.
Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados. Saiba mais em mpeduc.mp.br.
Bento Fernandes, localizado a 100 km de Natal, é o terceiro município potiguar contemplado pelo projeto, nesta nova fase. Em 2024, escutas públicas já ocorreram em Afonso Bezerra e Senador Georgino Avelino. O MPEduc prioriza cidades com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação.
Capacitação – Um dos reflexos do trabalho do MPEduc na cidade potiguar foi a realização, em janeiro. de uma capacitação para os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Bento Fernandes, em um curso realizado no plenário da Câmara Municipal, ministrado por instrutoras do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar do RN (Cecane-UFRN) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
A capacitação foi viabilizada através de uma parceria entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado (MPRN) e a Prefeitura de Bento Fernandes e levou aos conselheiros informações sobre o conceito de alimentação escolar, as responsabilidades e atribuições do CAE, a análise da prestação de contas, a importância da visibilidade da atuação e as formas de apoio ao fortalecimento do conselho.