Caracterizado pela exposição da vítima a situações que causam constrangimento, desconforto, intimidação ou perseguição, o assédio pode ocorrer de diversas formas, inclusive no ambiente de trabalho. Com isso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promove, entre os dias 4 a 8 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.
Coordenada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TJRN, a Semana tem como principal objetivo sensibilizar magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário estadual sobre as diferentes formas de assédio e discriminação no ambiente de trabalho, promovendo uma cultura institucional de respeito, dignidade e segurança. Além disso, é esperado que o público adquira o conhecimento sobre os canais de denúncia disponíveis, incentivando a prevenção de condutas inadequadas e reforçando o compromisso do Tribunal com um ambiente de trabalho saudável e igualitário.
Dessa forma, durante o mês de maio, o TJRN realizará um conjunto de ações a fim de contribuir com um ambiente de trabalho pautado no respeito, na igualdade e no acolhimento. Dentre as principais ações estão a realização de mutirão de processos relacionados à temática do assédio e a discriminação, adesivação de elevadores de prédios do Tribunal com destaque para os canais de atendimento, campanha nas redes sociais e no site institucional do TJRN, além de produção de podcast sobre o tema.
Para a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TJRN, desembargadora Lourdes Azevêdo, a Semana é uma iniciativa de grande relevância, especialmente agora em que o CNJ reforçou e ampliou as regras de proteção nessa área. Ainda de acordo com a magistrada, esse avanço normativo reforça a urgência de iniciativas como a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, e aperfeiçoa o acolhimento e o enfrentamento das vítimas, além de deixar claro que o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação constituem atos atentatórios à dignidade da magistratura.