Elaborado pela Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI), da Secretaria Judiciária (SJ), o “Guia da Eleitora e do Eleitor – Eleições 2026” integra o projeto“Eleições 2026 em Linguagem Simples”, parte do programa “TRE-RN Simples Assim: Justiça para Você!”. O guia traduz normas complexas em orientações diretas, para que o cidadão exerça seu direito ao voto com clareza e segurança.
Para a Presidente do TRE-RN, Desembargadora Lourdes Azevêdo, a iniciativa reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com o cidadão. “O Guia da Eleitora e do Eleitor é uma ferramenta essencial para aproximar a Justiça Eleitoral da sociedade, promovendo o acesso à informação de forma clara e acessível. Com ele, buscamos garantir que cada cidadã e cada cidadão compreenda seus direitos e deveres e participe do processo democrático com segurança e confiança”, destacou.
Foco no cidadão: quem deve consultar o guia?
O conteúdo foi pensado para atender todo o eleitorado, com atenção especial a:
- jovens de 16 e 17 anos que vão tirar o primeiro título;
- pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
- brasileiros que estarão no exterior no período eleitoral;
- eleitores em trânsito pelo país;
- cidadãos interessados em atuar como mesários voluntários.
O que você encontra no guia?
O guia reúne informações essenciais que vão desde o alistamento eleitoral até o período pós-eleição, incluindo orientações sobre procedimentos durante a campanha e no dia da votação, oferecendo ao cidadão uma visão completa de todo o processo eleitoral, dentre os quais destacamos:
- Alistamento e título: prazos, procedimentos e documentos necessários;
- Passo a passo do voto: identificação biométrica e regras, como a proibição de celular na cabine;
- Acessibilidade e inclusão: direitos, como acompanhante na cabine, e iniciativas de apoio ao eleitor;
- Voto em trânsito: como votar para Presidente fora do seu estado;
- Justificativa: prazos e canais, como o aplicativo e-Título;
- Fiscalização cidadã: uso do aplicativo Pardal para denunciar irregularidades;
- Checklists e tabelas: orientações rápidas para antes, durante e depois da votação.