Carrefour, Kalunga, Casas Bahia, Caoa e Center Castilho são alvos do Ministério Público de São Paulo (MPSP) em nova fase da operação para apurar esquema bilionário de corrupção na liberação de créditos do ICMS na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), divulgada nesta quinta-feira (26).
Segundo o portal O Tempo, o auditor Artur Gomes da Silva Neto foi apontado como principal operador e atuava como coringa na liberação indevida de créditos para movimentar mais de R$ 1 bilhão em propinas por meio de uma empresa de fachada, diz a investigação.
Em nota, a Sefaz-SP, subordinada ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e comandado por Samuel Kinoshita, afirma que atua em conjunto com o MPSP, por meio da Corfisp (Corregedoria da Fiscalização Tributária). Procurado por email às 9h pela Folhapress, o Carrefour ainda não se manifestou. Kalunga, Casas Bahia, Caoa foram procuradas por email pela agência às 10h, mas não responderam até a publicação desta reportagem. A defesa de Silva Neto também não respondeu. Representantes da Center Castilho não foram localizados.
Segundo o MPSP, a chefe de tributos e responsável pela área de economia tributária do Carrefour, Luciene Petroni Castro Neves, teria mantido contato intenso com o auditor, entre julho de 2021 e agosto de 2025, período em que o fiscal teria prestado uma “verdadeira assessoria tributária criminosa” à executiva.
Mensagens de WhatsApp interceptadas revelam que o auditor prestava uma “verdadeira assessoria tributária criminosa” à executiva, orientando a rede varejista sobre documentos, agilizando procedimentos de ressarcimento de ICMS-ST e chegando a conceder créditos em desacordo com a legislação, evidenciando um tratamento privilegiado ao Carrefour, ainda de acordo com a promotoria.
O MPSP afirma que o grupo de Silva Neto utilizava aplicativos específicos para dificultar o rastreio das negociações ilícitas, como Wickr e Session. Esses apps unem criptografia de ponta a ponta a mensagens de visualização única. A reportagem enviou mensagem para a executiva, via LinkedIn, mas não obteve resposta.
Para os promotores Luciene, como máxima responsável pela gestão fiscal e compliance do Carrefour, teria participado da estrutura destinada a favorecer a empresa mediante o possível pagamento de propinas e lavagem de ativos.
A Operação Fisco Paralelo, conduzida pelo Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos) é um desdobramento da Operação Ícaro. Ao todo, estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Campinas, Vinhedo e São José dos Campos. Os agentes se concentram em endereços vinculados a servidores de unidades estratégicas, como as Delegacias Regionais Tributárias da Lapa (Capital 2), Butantã (Capital 3), ABCD (DRT-12), Osasco (DRT-14) e a própria Diretoria de Fiscalização (Difis).
Em Campinas, já foram apreendidos em espécie quase R$ 22 mil, US$ 1.800 e 95 libras, além de três computadores e três celulares com senhas fornecidas. Na nota, a Sefaz-SP afirma que, hoje, estão em andamento 33 procedimentos administrativos para apurar possíveis irregularidades envolvendo servidores, que podem resultar em sanções, inclusive demissão.
Segundo o MPSP, o objetivo principal é coletar novas evidências e documentos para identificar o funcionamento dessa rede de corrupção dentro do fisco paulista. Há duas semanas, o MPSP realizou a Operação Mágico de Oz para investigar suposto esquema de corrupção ligado à arrecadação do ICMS em Osasco, na Grande São Paulo. A ação mirou servidores públicos, empresários e intermediários suspeitos de manipular processos fiscais para favorecer empresas mediante pagamento de propina.
Em outra operação, no mês passado, o MPSP apreendeu cerca de US$ 68 mil (cerca de R$ 354 mil) e R$ 288 mil em espécie na Delegacia Regional Tributária do Butantã, na zona oeste da capital. Também foram bloqueados criptoativos avaliados em aproximadamente R$ 1,8 milhão, mantidos em bitcoins. O material será submetido a perícia e análise financeira para identificar a origem dos recursos e eventual vínculo com o esquema investigado. Ao todo, o valor dos ativos apreendidos é de R$ 2,4 milhões.