A Justiça do Distrito Federal inocentou um homem que engravidou uma adolescente de 13 anos no Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina, no Distrito Federal.
O caso aconteceu em abril de 2023. À época, o homem tinha 19 anos e foi acusado de estupro de vulnerável.
Após o julgamento, o juiz Luciano Pifano Pontes disse que, embora o exame de DNA tenha confirmado a paternidade do réu, não ficou demonstrado a intenção de cometer o estupro de vulnerável, já que o acusado não tinha conhecimento da idade real da vítima.
Luciano Pifano Pontes também falou que, na data do ocorrido, a adolescente tinha 13 anos e 10 meses, “idade muito próxima do limite etário que diferencia a vulnerabilidade presumida da necessidade de comprovação de violência ou grave ameaça”.
Segundo o Código Penal, manter relações com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independente do consentimento. A pena pode chegar a 18 anos de prisão.
O próprio Ministério Público do DF pediu a absolvição do réu por entender que não havia provas suficientes para a condenação.
A adolescente contou à polícia que o homem pulou a cerca de sua casa e entrou no local. Ele teria jogado a vítima em uma cama e cometido o estupro.
A mãe da adolescente disse que descobriu o ocorrido um mês depois, quando foi chamada pela escola, porque a filha tinha vomitado.
A adolescente contou para a mãe que foi vítima de abuso. Após a confirmação da gravidez, a mãe procurou a polícia.
O que acusado disse
O homem disse que conheceu a adolescente no dia do fato, quando ela foi levada pelo ex-padrasto até a barbearia onde ele trabalhava.
Horas depois, ele e a adolescente teriam trocado mensagens em uma rede social. Segundo o acusado, a vítima convidou ele até sua casa, onde tiveram relações consentidas. O acusado ainda afirmou que a adolescente disse que tinha 16 anos.
*Com informações de g1