O Fundo Amazônia vai destinar R$ 52,9 milhões para fortalecer a regularização fundiária em 85 municípios do estado do Maranhão, integrantes da Amazônia Legal. O anúncio foi feito na última terça-feira (17), durante o 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
Os recursos serão aplicados no projeto Paz no Campo, iniciativa do governo estadual com execução prevista de 36 meses. A ação é coordenada pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão e abrange cerca de 44% do território maranhense.
O objetivo é ampliar o ordenamento territorial, garantir segurança jurídica no acesso à terra e promover o desenvolvimento rural sustentável. A proposta prevê a regularização de 13.250 pequenos imóveis da agricultura familiar e de 20 territórios quilombolas, beneficiando diretamente cerca de 39,7 mil pessoas.
Além da titulação de terras, o projeto deve ampliar o acesso de famílias rurais a crédito, assistência técnica e políticas públicas, além de contribuir para a redução de conflitos fundiários.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a iniciativa fortalece a inclusão social e o desenvolvimento sustentável na região.
O Fundo Amazônia é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O presidente da instituição, Aloizio Mercadante, destacou que a regularização fundiária é essencial para conciliar desenvolvimento rural e preservação ambiental.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, afirmou que o investimento permitirá ampliar um programa que, segundo ele, é referência nacional em regularização fundiária.
O projeto inclui ações como georreferenciamento de imóveis rurais, assessoramento técnico para titulação, capacitação de agentes públicos e agricultores, além de iniciativas voltadas à prevenção de queimadas, bioeconomia e monitoramento ambiental. Também está prevista a aquisição de equipamentos, como veículos e drones, para apoio às atividades em campo.
Segundo dados do Fundo Amazônia, já foram aprovados R$ 182 milhões em projetos com atuação exclusiva no Maranhão. Considerando iniciativas com atuação mais ampla, o valor chega a R$ 293 milhões entre 2023 e 2026.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia financia ações de prevenção e combate ao desmatamento, além de iniciativas voltadas à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia Legal.