Já ouvi que o Brasil deixou de se discutir seriamente em 2014, quando Dilma e Aécio travaram disputa renhida que dividiu famílias, igrejas e mesas de bar. Desde então, o debate virou torcida organizada. Se isso vale para o país, imagine para o Rio Grande do Norte, um elefante magro que insiste em atravessar a sala sem que ninguém queira falar do peso que carrega nas costas.
A última conversa minimamente adulta por estas bandas ocorreu em 2006, quando Wilma de Faria derrotou, no segundo turno, o então governador em férias, Garibaldi Filho. De lá para cá, o debate público foi substituído por marketing de ocasião e frases de efeito, afinal orçamento, déficit, receita corrente líquida não rendem curtidas.
A pré-campanha corre solta. Allyson Bezerra surge como resistência às oligarquias, embora cercado por sobrenomes que frequentam o poder desde o tempo em que o voto ainda tinha cheiro de curral (escreverei sobre isso em outro texto). Cadu Xavier apresenta-se como candidato de Fátima e de Lula, o que é uma credencial, mas não é um plano. E Álvaro Dias vende a gestão de Natal como case de sucesso, expressão importada que serve tanto para shopping center quanto para hospital público.
Enquanto isso, o orçamento estadual cresce como massa de pão esquecida na bacia, ultrapassando, nos últimos anos, a casa das dezenas de bilhões de reais, impulsionado por aumento de arrecadação, repasses federais e elevação da folha. A despesa com pessoal consome parcela robusta da receita corrente líquida, encostando no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Crescem também os duodécimos dos Poderes, o custeio da máquina, os contratos de serviços. Tudo cresce. Menos a coragem de discutir prioridades.
A recente exposição dos contracheques generosos de dois desembargadores revelou o óbvio: falta um debate sério sobre como se gasta o dinheiro público. Não se trata de demonizar servidores ou magistrado, mas de compreender que orçamento é escolha, e escolha envolve conflito e a política, disse um estudioso do assunto, é o espaço institucionalizado do conflito. Quando o conflito é varrido para debaixo do tapete, o que resta é retórica.
Falar em corte de cargos comissionados, como li em blogs e redes sociais, beira o folclore, pois eles representam um pingo num copo: é 0,9% da folha e algo próximo de 0,4% do orçamento total. Devem ser cortados? Devem. Por coerência moral, por sinal pedagógico, por respeito ao contribuinte. Mas ninguém equilibra um transatlântico jogando ao mar meia dúzia de cadeiras. A estrutura do gasto é outra, mais profunda e mais resistente.
A desistência de Rogério Marinho empobreceu o debate porque, concorde-se ou não, foi o único a enunciar uma medida concreta: congelar a folha (também escreverei sobre isso em outro texto).
Em termos práticos, significaria permitir que a inflação corroesse os salários ao longo do tempo, num ajuste silenciosamente doloroso. A ideia dialoga com o realismo de Giovanni Sartori, para quem políticas públicas exigem escolhas dolorosas e clareza conceitual. Cortar orçamento é mexer em serviços. É discutir se haverá menos contratos, menos terceirizações, menos expansão de programas. É perguntar se os Poderes continuarão executando 100% de seus duodécimos para evitar devoluções ao Tesouro, mesmo quando a arrecadação fraqueja. Alguém acredita que categorias organizadas aceitariam tal remédio sem greve, sem desgaste, sem custo eleitoral?
Ora, toda sociedade é governada por minorias organizadas, disse-nos um mestre dos estudos políticos, e as minorias organizadas conhecem bem o caminho do cofre. Por isso, quase sempre o Tesouro estadual perde essa disputa silenciosa. Para revertê-la, seria preciso que o tema fosse enfrentado já na campanha, com números na mesa e compromissos públicos claros. A pressão popular nasce da informação – e aqui o jornalismo tem falhado. Poucos vão aos relatórios fiscais, às planilhas de execução, aos comparativos históricos. Discute-se o acessório e ignora-se a engrenagem e, assim, o elefante continua na sala, maltratado, endividado, pressionado por demandas legítimas e por privilégios históricos. Fingir que não pesa é confortável. Mas orçamento não se resolve com slogans. Resolve-se com escolhas, conflito assumido e disposição para pagar o preço político. Discutir pessoas e ignorar números é um mau presságio. Pelo andar da carruagem, porém, o elefante, paciente, continuará ocupando o centro da sala, à espera de alguém que tenha coragem de falar sobre o seu peso real.