O humorista Leo Lins teve sua condenação de oito anos de prisão revertida pela Justiça na segunda (23) e agora está absolvido. Em junho do ano passado, ele foi condenado à reclusão por comentários considerados discriminatórios, feitos em uma apresentação de 2022 e exibida no YouTube.
Pelas redes sociais, o comediante celebrou ao realizar um “chá-revelação” de sua absolvição na frente do prédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.
Dois dos três desembargadores votaram pela revogação da sentença, e o terceiro manteve a decisão anterior. Segundo trecho da decisão, “a Quinta Turma, por maioria, decidiu dar provimento à apelação da defesa para absolver Leonardo Lins da imputação da prática dos crimes, todos na forma do artigo 69 do Código Penal, nos termos do art. 386, III, do Código de Processo Penal (por não constituir o fato infração penal)”.
“Concluímos o julgamento da apelação de um caso que trouxe repercussão na mídia e no setor artístico de se criminalizar uma criação artística”, disse o advogado de defesa Carlos Eduardo Ramos.
Apesar da absolvição, o processo ainda não acabou, pois ainda cabe um recurso pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça. A equipe diz acreditar que já existe um parâmetro mais brando para que, nas próximas etapas, seja mantida a absolvição.
Lins também se livrou de pagar uma indenização no valor de mais de R$ 300 mil por danos morais coletivos.
“Essa decisão não é importante só para mim. Era um contexto de palco e nunca havia tido condenação dessa no Brasil por uma piada contada no teatro. Sensação de dever cumprido e logo terá um show novo para ser lançado”, disse pelas redes sociais.
Relembre o caso
No vídeo de 2022, o comediante faz declarações contra negros, idosos, obesos, portadores de HIV, homossexuais, evangélicos, indígenas, nordestinos, judeus e pessoas com deficiência.
A Justiça estadual de São Paulo determinou a retirada do programa do YouTube em 2023, após o Ministério Público estadual alegar que o conteúdo era uma “incitação à violência” e “desrespeito à dignidade de grupos minoritários e vulneráveis”.
Além disso, Lins foi proibido de realizar qualquer comentário “depreciativo” ou “humilhante” a minorias, não podia deixar São Paulo sem autorização judicial prévia e precisaria comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades.
*Com informações de CNN