O Senado Federal deve analisar nos próximos dias um projeto de lei que autoriza o governo a permitir a fabricação do medicamento tirzepatida, conhecido comercialmente como Mounjaro, mesmo durante o período de vigência da patente. A proposta está prevista no PL 160/2026, apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), e ainda aguarda distribuição para as comissões da Casa.
O texto trata do chamado licenciamento compulsório, mecanismo que possibilita a produção de medicamentos por outros laboratórios sem autorização do detentor da patente em situações de interesse público, com o objetivo de ampliar a oferta e reduzir custos.
O Mounjaro é um medicamento injetável aprovado recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. De acordo com a Anvisa, o fármaco auxilia no controle da glicemia e também está associado à perda de peso.
Além de permitir a fabricação por outros laboratórios, o projeto prevê a produção do medicamento em território nacional e a ampliação do acesso ao tratamento da obesidade por meio do Sistema Único de Saúde.
A proposta busca enfrentar os altos custos do medicamento e ampliar o alcance do tratamento, especialmente para pacientes atendidos pela rede pública de saúde. O texto ainda passará pela análise das comissões temáticas antes de seguir para votação no plenário.