O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi, alvo de investigações sobre suspeitas de importunação sexual, pediu afastamento por 90 dias do tribunal para tratamento psiquiátrico e ajustes de medicamento.
A solicitação foi feita por meio de laudo de uma médica psiquiatra e apresentado ao tribunal nesta terça-feira (10).
Na manhã desta terça, também acontecerá um encontro fechado entre os ministros para deliberar sobre a conduta de Buzzi e decidir administrativamente por um eventual afastamento até o encerramento de apurações internas relacionadas aos episódios sob suspeita.
De forma reservada, integrantes do tribunal afirmam que o pedido de licença médica não será analisado pelos ministros e não tem relação com o que será decidido na reunião.
Caso Buzzi seja afastado por meio de votação dos seus pares, a corte voltará a deliberar sobre o futuro do ministro ao fim dos trabalhos da comissão de sindicância que investiga os episódios.
A reunião dos ministros foi convocada pelo presidente do tribunal, Herman Benjamin, após uma segunda denúncia envolvendo Buzzi ter sido recebida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta segunda-feira (9).
Em outro caso, que veio à tona na semana passada, uma mulher de 18 anos relatou ter sido agarrada e tocada pelo ministro, que tem 68 anos, durante um banho de mar em uma praia do litoral de Santa Catarina. Ela e os pais passavam férias na casa de praia do magistrado, em Balneário Camboriú.
Em manifestação nesta segunda, Buzzi afirmou que provará sua inocência diante das denúncias de assédio sexual contra ele. O magistrado também disse estar “muito impactado” e jamais ter adotado “conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”.
A declaração foi dada em mensagem enviada por Buzzi em grupo de WhatsApp dos ministros do STJ. Foi primeira manifestação dele aos colegas desde a primeira notícia sobre as denúncias, no último dia 4.
“Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado. De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência”, disse.
Ele afirmou ainda que agradece a quem deu o benefício da dúvida “diante da prematura divulgação de informações”. “Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.”
Os advogados de Buzzi afirmam que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados”. A nota diz que o vazamento de informações busca “constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.
“Até o presente momento, a defesa não teve acesso aos autos, muito embora já tenha apresentado pedido de habilitação desde a semana passada. Não há, portanto, qualquer base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis sobre fatos ainda indefinidos —muito menos julgamentos públicos antecipados”, diz a defesa do ministro.
Em relação ao caso de Santa Catarina, Buzzi é alvo, além de reclamações disciplinares no CNJ, de uma investigação criminal no STF (Supremo Tribunal Federal), que tramita sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
*Com informações de Folha de São Paulo