O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) foi o único parlamentar do Rio Grande do Norte a votar contra a medida provisória 1313/2025, que institui o programa Gás do Povo, na noite desta segunda-feira (2). A política do governo federal amplia o acesso ao gás de cozinha no Brasil, com o fornecimento gratuito a famílias de baixa renda.
Foram 415 votos a favor e 29 contra, além de duas abstenções. O PL foi o partido que deu mais votos contrários (19). Os outros vieram do Novo (5 votos), PP (2 votos), União Brasil (2 votos) e PSDB (1 voto).
A medida provisória ainda precisa ser votada no Senado até 11 de fevereiro para não perder a validade. O programa deve substituir o Auxílio Gás, que atualmente prevê um pagamento em dinheiro às famílias, e trazer uma nova modalidade em que as famílias retiram gratuitamente o botijão de GLP diretamente em revendedores credenciados.
A opção de pagamento em dinheiro será mantida, com valor de pelo menos 50% do preço médio do botijão, mas cada beneficiário deverá escolher apenas uma das modalidades. O Auxílio Gás contempla 5,13 milhões de famílias, já o Gás do Povo vai triplicar esse alcance, beneficiando 15,5 milhões de famílias.
Quem tem direito ao benefício
Para ter direito ao Programa Gás do Povo, a família deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com registro atualizado há pelo menos 24 meses, e possuir renda familiar per capita mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo. O Programa prioriza famílias beneficiárias do Bolsa Família e aquelas com duas ou mais pessoas em sua composição.
O texto relatado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ainda reformula as prioridades de recebimento do auxílio nas três modalidades (dinheiro, gratuidade e cocção de baixo carbono) para contemplar as famílias atingidas por desastres ou em local com situação de emergência reconhecida pelo poder público, mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência, povos e comunidades tradicionais, famílias com maior número de membros e com menor renda por pessoa.
A sessão na Câmara marcou o retorno dos trabalhos após o recesso parlamentar. Sete dos oito deputados do RN estavam presentes na votação (Natália Bonavides esteve ausente), e seis votaram a favor da medida proposta pelo governo federal: General Girão (PL), João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Fernando Mineiro (PT), Benes Leocádio (União) e Carla Dickson (União).
*Com informações de Saiba Mais