A vereadora Samanda Alves, que preside o Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte, protocolou um Boletim de Ocorrência na noite desta quinta-feira (30). O objetivo é solicitar a investigação de manifestações consideradas discriminatórias, homofóbicas e ofensivas dirigidas à governadora Fátima Bezerra. Tais declarações teriam sido proferidas por um radialista durante um programa da rádio 87 FM, no dia 28 de janeiro, em Parnamirim, na Grande Natal.
No documento, Samanda argumenta que as declarações vão além da crítica política e constituem uma conduta grave. Segundo ela, tais falas não só atingem a honra pessoal da governadora, mas também a coletividade, pois reforçam práticas discriminatórias, incentivam o discurso de ódio e violam a legislação brasileira.
O episódio se torna ainda mais grave, segundo a parlamentar, porque ocorreu em um veículo de comunicação que opera sob concessão pública. Tal fato impõe à emissora o dever de responsabilidade social e de respeito a princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e o combate à discriminação. O boletim ressalta que a manutenção do conteúdo em plataformas digitais agrava a situação, pois aumenta o alcance das declarações e perpetua o dano coletivo.
“Liberdade de expressão não é licença para LGBTfobia. Ódio não é opinião. Esse tipo de ataque não é aceitável e precisa ser responsabilizado”, afirmou Samanda Alves. Para ela, as falas assumem caráter manifestamente homofóbico e preconceituoso, com o objetivo de desqualificar, humilhar e incitar o ódio, reproduzindo estereótipos historicamente utilizados para marginalizar pessoas LGBTQIA+.
No Boletim de Ocorrência, a vereadora solicita a apuração rigorosa dos fatos, a preservação do conteúdo veiculado, a requisição do material à emissora e às plataformas digitais, além do encaminhamento do caso ao Ministério Público, para adoção das providências cabíveis nas esferas penal e cível.
Samanda Alves também afirmou que o PT no Rio Grande do Norte seguirá atuando no enfrentamento aos discursos de ódio. “Nenhuma forma de intolerância será naturalizada. Quem tiver conhecimento de manifestações discriminatórias deve denunciar e pode procurar o Diretório Estadual do PT. Essas práticas não passarão impunes”, concluiu.
A reportagem tentou contato com a rádio citada, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
*Com informações de Tribuna do Norte