O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que deseja que seu governo acelere o processo legal para garantir que a proibição do uso de redes sociais por crianças menores de 15 anos entre em vigor antes do início do próximo ano letivo, em setembro.
“O cérebro de nossas crianças e adolescentes não está à venda”, disse Macron em um vídeo divulgado no último sábado (24) à noite pela afiliada francesa da CNN, a BFMTV. “Suas emoções não estão à venda nem podem ser manipuladas, seja por plataformas americanas ou algoritmos chineses.”
“Estamos proibindo o uso de redes sociais para menores de 15 anos e vamos proibir o uso de celulares em nossas escolas de ensino médio. Acredito que esta é uma regra clara — clara para nossos adolescentes, clara para as famílias, clara para os professores”, acrescentou.
Um número crescente de países ocidentais busca aprovar leis abrangentes para proteger os jovens dos potenciais danos das redes sociais.
As nações seguem o exemplo da lei australiana de dezembro que proíbe menores de 16 anos de terem contas no Instagram, TikTok, Facebook e outras plataformas.
O anúncio de Macron ocorreu dias após o governo britânico ter declarado que está considerando uma série de medidas para proteger crianças online, incluindo a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos.
A proibição francesa está sendo liderada por Laure Miller, parlamentar do partido Renascença de Macron.
Em entrevista ao canal de televisão ligado ao Parlamento francês, Laure afirmou que o governo precisa agir porque “atualmente, não há nenhuma verificação de idade”.
“É possível inserir qualquer data de nascimento e acessar a plataforma. O que queremos impor às plataformas, aplicando rigorosamente a DSA (Lei Europeia de Serviços Digitais), é a verificação real da idade ao acessar uma rede social. Isso muda tudo, porque os usuários terão que comprovar se têm mais ou menos de 15 anos”, afirmou ela.
Embora tenha reconhecido que “sempre haverá maneiras” de burlar as restrições, ela afirmou que a França deveria “pelo menos dar o primeiro passo para proteger os menores online”.
Proibição das redes sociais por menores na Austrália
Após a proibição na Austrália, mais de 4,7 milhões de contas de redes sociais consideradas pertencentes a menores de 16 anos foram desativadas ou removidas, afirmou o primeiro-ministro Anthony Albanese no mês passado.
Na ocasião, Albanese disse à CNN que seu governo implementou a proibição porque “sabemos que danos sociais estão sendo causados e, portanto, temos a responsabilidade, como governo, de atender aos apelos dos pais e também à campanha dos jovens que dizem: deixem-nos ser crianças”.
Na véspera da proibição, Albanese se dirigiu aos adolescentes australianos em um vídeo, incentivando-os a “começar um novo esporte, aprender um novo instrumento ou ler aquele livro que está na sua estante há algum tempo”.
Elon Musk, dono da rede social X, manifestou-se contra a proibição em 2024, afirmando que a proposta parece “uma guerra disfarçada para controlar o acesso à internet de todos os australianos”. A X, no entanto, acatou as medidas.
Um dos fatores que impulsionaram a proibição na Austrália foi um livro do psicólogo social americano Jonathan Haidt, publicado em 2024.
Quando a esposa do primeiro-ministro do estado da Austrália do Sul, Peter Malinauskas, leu “A Geração Ansiosa” — que argumenta que as redes sociais corroeram a saúde mental das crianças — ela começou a dar ao marido um resumo do conteúdo todas as noites.
“É melhor você fazer alguma coisa a respeito”, falou ela a Malinauskas, que logo encomendou um projeto de lei sobre possíveis soluções no estado, que mais tarde se tornou uma campanha federal.
“O argumento básico do livro é que superprotegemos nossas crianças no mundo real e as subprotegemos online. Estávamos errados em ambos os pontos”, falou Haidt à CNN em 2024.
Como solução, o livro propôs a proibição de smartphones nas escolas e de redes sociais para menores de 16 anos.
*Com informações de CNN