Por Carol Ribeiro
Os gastos da Prefeitura de Extremoz com limpeza urbana registraram um crescimento acelerado nos últimos dois anos. Dados oficiais do Portal da Transparência da Prefeitura de Extremoz apontam que o serviço custou R$ 9.884.918,67 em 2023 e saltou para R$ 17.428.698,86 em 2025, quase o dobro no período. No ano eleitoral de 2024, o contrato com a MB Construção, a mesma empresa que prestou o serviço à gestão Jussara Sales (PL), durante os anos consultados, foi de R$ 14.567.894,88.
O contraste entre os números e a realidade enfrentada pela população pesa contra a gestão municipal. Em dois anos, o custo da limpeza urbana praticamente dobrou, passando de R$ 9,8 milhões em 2023 para mais de R$ 17,4 milhões em 2025, sem que a melhoria do serviço seja percebida de forma proporcional nas ruas do município.
Mesmo com o avanço no custeio, moradores seguem relatando falhas na coleta de lixo, acúmulo de resíduos em vias públicas e deficiência na manutenção urbana, o que motivou a atuação do Ministério Público. As reclamações deram origem à Notícia de Fato nº 02.23.2614.0000131/2025-32, instaurada em julho de 2025.
O movimento chamou a atenção do Ministério Público, que viu a necessidade de apurar e abriu o Procedimento Preparatório nº 03.23.2614.0000215/2025-75, em 6 de novembro de 2025. A investigação está sob responsabilidade da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Extremoz e tem como objeto “apurar denúncia sobre a coleta de lixo e a manutenção das ruas, em Extremoz/RN”.
Ao longo da tramitação, o Ministério Público expediu ofícios à Prefeitura de Extremoz, principalmente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI), solicitando esclarecimentos sobre a execução do serviço e a aplicação dos recursos públicos. Os autos registram reiterações de pedidos e certidões de ausência de resposta, fatores que contribuíram para o avanço das investigações.
Com a instauração do Procedimento Preparatório, o MPRN passa a analisar com mais profundidade contratos, despesas, responsabilidades administrativas e a regularidade da prestação do serviço, podendo adotar medidas administrativas ou judiciais caso sejam identificadas falhas, omissões ou irregularidades.
O órgão deverá decidir, ao final do procedimento, se arquiva o caso ou se adota providências legais, enquanto a população segue cobrando melhorias em um dos serviços públicos mais essenciais da cidade.