O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (16), uma portaria conjunta que institui um período excepcional para inscrições de projetos culturais voltados ao Carnaval de 2026. A medida é coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), no âmbito do Programa Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura.
De acordo com o comunicado oficial, as inscrições ocorrerão em caráter emergencial entre os dias 19 e 23 de janeiro de 2026. As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente por e-mail, até as 23h59 do último dia do prazo. A iniciativa tem como objetivo assegurar apoio aos eventos carnavalescos enquanto o Estado conclui a transição para um novo modelo de gestão do programa de incentivo.
O Programa Câmara Cascudo passa por um processo de modernização conduzido de forma conjunta pela Secult, pela Controladoria Geral do Estado e pela Sefaz. Segundo o governo, a revisão busca tornar o mecanismo de fomento mais democrático, transparente e eficiente.
O processo inclui a elaboração de um novo decreto estadual regulamentador, construído a partir de escutas públicas, reuniões com produtores culturais e integrantes da Comissão Estadual da Câmara Cascudo, além de pesquisas sobre experiências de leis de mecenato adotadas em outros estados.
A Secretária de Estado da Cultura, Mary Land Brito, explica que a abertura desta janela específica para o Carnaval é uma solução estratégica para não interromper o calendário cultural durante esse ajuste normativo.
“Estamos modernizando a Lei Câmara Cascudo para torná-la mais democrática e alinhada às necessidades do setor, após atento processo de escuta com a sociedade. Como estamos em um período de transição, abrimos este prazo emergencial para viabilizar o Carnaval. Tão logo o novo decreto seja publicado, o calendário regular de projetos para o restante de 2026 será integralmente retomado”, explica a titular da pasta.
A portaria conjunta é assinada pelos titulares da Secretaria de Estado da Cultura, da Controladoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda e da Fundação José Augusto. De acordo com o governo estadual, a medida garante a conformidade técnica e jurídica necessária para a concessão dos incentivos fiscais previstos no programa.