O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o único presidente do Mercosul que não participará da assinatura do acordo de livre comércio com a União Europeia — que acontece neste sábado (17) em Assunção, capital do Paraguai.
Estarão presentes o anfitrião Santiago Peña, presidente do Paraguai, Javier Milei, da Argentina, Yamandú Orsi, do Uruguai, e Rodrigo Paz, da Bolívia, enquanto o Brasil será representado pelo chanceler Mauro Vieira. Do lado europeu, comparecem Ursula Von der Leyen e António Costa, presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu.
Lula preferiu realizar um encontro “solo” com Ursula Von der Leyen no Rio de Janeiro, na véspera, sexta-feira (16). Segundo auxiliares do presidente, o petista priorizou a foto a sós com a presidente da Comissão Europeia e suas consequências políticas.
No encontro com Lula no Rio, Ursula Von der Leyen fez um gesto ao destacar a liderança brasileira no processo negocial do acordo, que já dura 26 anos.
“O senhor é um líder profundamente comprometido com os valores que prezamos: democracia, ordem internacional pautada em regras e respeito”, disse.
A decisão não caiu bem entre os líderes do Mercosul, segundo a imprensa local. Jornais noticiaram a irritação de Javier Milei e o incômodo de Santiago Peña com a escolha do presidente brasileiro.
O cronograma de atividades em Assunção no sábado prevê a chegada dos chefes de Estado às 11h30; início da cerimônia com falas das autoridades às 12h; a assinatura do acordo às 12h50; e uma foto oficial, que encerra as atividades às 13h.
Com a assinatura do acordo, ainda será necessário que o Parlamento Europeu e o Legislativo dos países do Mercosul, individualmente, aprovem o tratado para que ele entre em vigor.
Europeus debatem judicialização
O Parlamento Europeu marcou para a próxima quarta-feira (21) a votação de dois pedidos de eurodeputados para levar o acordo de livre comércio Mercosul-UE à avaliação do Tribunal de Justiça da União Europeia – dias após a assinatura do tratado.
O Tribunal avalia os fundamentos jurídicos do acordo. Caso a Corte dê parecer negativo sobre o tratado, suas regras não podem entrar em vigor a menos que seu conteúdo seja alterado.
Mesmo que o Tribunal não barre o acordo, a aprovação do pedido de judicialização significaria atrasar o acordo negociado há mais de 26 anos. Este tipo de avaliação pela Corte costuma durar em torno de 16 e 18 meses, segundo informações da UE.
Os ganhos do acordo
O acordo comercial vai criar uma zona de livre comércio de 720 milhões de habitantes e somará um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões. O Mercosul-UE será o maior tratado do mundo desta natureza.
O Mercosul eliminará as tarifas sobre 91% das exportações da UE, incluindo automóveis, dos atuais 35%, ao longo de um período de 15 anos. Já a UE eliminará progressivamente as tarifas sobre 92% das exportações do Mercosul ao longo de um período de até dez anos.
O tratado reconhece cerca de 350 indicações geográficas para impedir a imitação de certos produtos alimentares tradicionais da UE, de modo que, por exemplo, o termo “Parmigiano Reggiano” seria reservado para queijos específicos da Itália.
*Com informações de CNN