O pagamento do Bolsa Família do mês de dezembro continua nesta terça-feira (15), e quem recebe são os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome antecipou o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro. O valor médio do benefício é de R$ 691,37 por domicílio. O repasse total previsto para o mês supera R$ 12,74 bilhões, destinados a 48,92 milhões de pessoas.
Em dezembro, 169,9 mil famílias passaram a integrar a Regra de Proteção, mecanismo que permite a continuidade do recebimento de 50% do benefício por até 12 meses para famílias que ultrapassarem o limite de renda de R$ 218 por pessoa, desde que a renda não exceda R$ 706 por pessoa. Atualmente, 2,33 milhões de famílias permanecem nessa condição.
Mesmo com a antecipação, os pagamentos seguem o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Famílias residentes em municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o benefício no primeiro dia do cronograma.
Os públicos prioritários do programa incluem famílias indígenas, quilombolas, catadores de material reciclável, pessoas em situação de rua e famílias em risco de insegurança alimentar. Em dezembro, esses grupos somam 1,82 milhão de famílias.
A estrutura de benefícios contempla diferentes faixas. O Benefício Primeira Infância (BPI), de R$ 150, atende 8,4 milhões de crianças de até sete anos incompletos. O Benefício Variável Familiar Criança (BV), de R$ 50, é destinado a 11,3 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 16 anos incompletos. O Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), também de R$ 50, contempla 3,10 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos. O Benefício Variável Gestante (BVG) alcança 627 mil gestantes, e o Benefício Variável Nutriz (BVN) repassa valores a 460 mil famílias responsáveis por crianças de até seis meses.
Entre os 48,92 milhões de beneficiários, 28,72 milhões são mulheres. Além disso, 15,78 milhões de responsáveis familiares são mulheres, correspondendo a 84,37% das famílias inscritas. Pessoas pretas ou pardas representam 73,29% do total de beneficiários, o equivalente a 35,85 milhões de indivíduos.
A distribuição regional do benefício mostra que o Nordeste concentra 8,73 milhões de famílias, com R$ 5,92 bilhões em repasses e valor médio de R$ 682,41. No Sudeste, 5,26 milhões de lares recebem o benefício, somando R$ 3,54 bilhões e média de R$ 684,50. No Norte, 2,43 milhões de famílias são atendidas, com R$ 1,74 bilhão e média de R$ 730,33. A região Sul registra 1,28 milhão de famílias beneficiadas, com R$ 862,46 milhões em repasses e média de R$ 702,73. No Centro-Oeste, 986 mil lares recebem o benefício em dezembro, totalizando R$ 680,18 milhões e média de R$ 698,08 por família.
Cronograma
