Uma operação integrada foi realizada na noite de quarta-feira (3) para combater a cobrança irregular de estacionamento por “flanelinhas” no entorno da Árvore de Mirassol, um dos pontos turísticos mais visitados de Natal na época natalina. A ação foi motivada por denúncias de que motoristas estavam sendo forçados a pagar antecipadamente valores entre R$ 20 e R$ 30 para estacionar nas vias públicas da área.
Durante a operação de fiscalização, os agentes de mobilidade atuaram com o objetivo de ordenar o espaço urbano, fornecendo orientações aos motoristas e registrando casos de cobrança irregular. Foi dada uma ordem de notificação imediata para que os trabalhadores retirassem os cones que estavam sendo usados para bloquear vagas. O não cumprimento resultaria em sanções e apreensão do material. Além disso, a fiscalização identificou e recolheu cones oficiais da Secretaria de Mobilidade (STTU) que estavam indevidamente em posse desses trabalhadores.
A formação da força-tarefa, que contou com equipes do Procon Natal, Guarda Municipal (Semdes), STTU e Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), ocorreu após uma denúncia feita pelo vereador Kléber Fernandes (Republicanos). Kléber Fernandes também é o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Natal.
A cobrança antecipada por vagas em vias públicas é considerada uma violação do direito do consumidor e uma apropriação indevida do espaço público, conforme posicionamento dos órgãos competentes. As autoridades alertam que os motoristas não têm a obrigação de realizar qualquer pagamento e que qualquer tentativa de coação ou constrangimento deve ser imediatamente denunciada..
As fiscalizações devem continuar ao longo do período natalino, e denúncias podem ser feitas ao Procon Natal, à Guarda Municipal ou à STTU.
*Com informações de Tribuna do Norte