O Governo Federal publicou na edição desta sexta-feira (21), do Diário Oficial da União o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares.
O texto prevê que o plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) no prazo de 30 dias. O planejamento será discutido com estados e municípios.
Na semana passada, o ministério enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa iria acabar, mas que haveria uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.
O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. Executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na educacional.
O programa tinha a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares. Agora, com o encerramento, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares.
Segundo o Ministério da Educação, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país.
Confira a lista das escolas cívico-militares no RN :
Natal
Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, em Felipe Camarão;Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio, no Parque das Dunas;
Escola Municipal João XXIII, no Alecrim.
Escola Municipal Senador Carlos Alberto de Souza, em Passagem de Areia.
Pau dos Ferros
Escola Municipal Professora Nila Rego.