Nesta sexta-feira (28), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer no qual manifesta ser favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
O General Heleno, condenado a 21 anos de prisão pela sua participação na trama golpista, está detido desde terça-feira (25), quando começou a cumprir sua pena. Ele se encontra sob custódia em uma sala localizada no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
O pedido de prisão domiciliar do general Heleno, apresentado por sua defesa, foi motivado pela idade avançada (78 anos) e pelo quadro de saúde. Os advogados argumentaram que o general possui um diagnóstico de Alzheimer e histórico de transtornos psiquiátricos, como transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à concessão.
No entendimento de Gonet, é “recomendável e adequada” a concessão de prisão domiciliar humanitária ao militar.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, afirmou o procurador.
Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, autorizar ou não a prisão domiciliar. Não há prazo para decisão do ministro.