O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, divulgou nesta quinta-feira (27) o reconhecimento de situação de emergência em 22 municípios de nove estados brasileiros. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Entre as cidades afetadas, três pertencem ao Rio Grande do Norte (Alexandria, Angicos e Lajes), que enfrentam um quadro de seca severa, período marcado por falta prolongada de chuvas e impactos diretos sobre atividades econômicas e o abastecimento da população.
Além do RN, outras localidades do país passam por adversidades climáticas distintas. Municípios da Bahia, Pará e Paraíba lidam com estiagem, enquanto diferentes cidades do Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo sofreram com chuvas intensas. Há ainda casos específicos, como incêndio florestal em Ulianópolis (PA) e erosão costeira em Florianópolis (SC).
Com o reconhecimento federal, todas as prefeituras incluídas na lista passam a ter acesso facilitado a recursos da União para ações emergenciais, como fornecimento de água potável, entrega de cestas básicas, kits de higiene e limpeza, além de apoio logístico às equipes de resposta.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.