A quinta-feira, 20 de novembro, é o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data que foi decretada feriado nacional em todo o Brasil desde o ano de 2023. Este será o segundo ano em que a data será celebrada como feriado em todo o território nacional.
Antes da lei sancionada no final de 2023, o feriado dependia de normas estaduais ou municipais. Com a nova legislação, todos os 26 Estados, o Distrito Federal e os 5.570 municípios integram o Dia da Consciência Negra ao calendário oficial.
O Significado da Data
O dia 20 de novembro tem um significado histórico e social profundo para o Brasil:
- Homenagem a Zumbi dos Palmares: A data foi escolhida para homenagear o assassinato de Zumbi dos Palmares, ocorrido em 20 de novembro de 1695.
- Luta Contra a Escravização: A celebração relembra a luta e a resistência da população negra contra a escravização e o racismo no país.
- Líder do Quilombo dos Palmares: Zumbi foi o líder do Quilombo dos Palmares, a maior e mais duradoura comunidade formada principalmente por pessoas escravizadas fugidas durante o período colonial brasileiro. O quilombo ficava na então capitania de Pernambuco (hoje município de União dos Palmares, em Alagoas).
- Morte e Símbolo: Após o Quilombo dos Palmares ser atacado e destruído em 1694 pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, Zumbi sobreviveu e fugiu. No ano seguinte, foi delatado e morto. Sua cabeça foi cortada, salgada e levada ao governador de Pernambuco, Caetano de Melo e Castro, que determinou sua exposição em praça pública no Recife para tentar acabar com o mito de sua imortalidade.
A Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que celebrar a consciência negra é reconhecer a história, a identidade e a diversidade de um país majoritariamente formado por pessoas negras.
Como Funciona o Feriado
Mesmo sendo um feriado nacional, nem todos os trabalhadores ficam dispensados:
- Serviços Essenciais: A legislação permite o funcionamento de serviços considerados essenciais.
- Direitos do Trabalhador: Quem for escalado para trabalhar no feriado tem direito a remuneração em dobro ou à concessão de uma folga compensatória.
- Emenda: Como o feriado cai em uma quinta-feira, muitos trabalhadores têm a possibilidade de “emendar” com o fim de semana. Contudo, a sexta-feira (dia 21) é, por regra, um dia útil normal, e a liberação do trabalho depende de decisões dos governos (para servidores públicos) ou de regras internas de empresas privadas.