O secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, anunciou nesta terça-feira (2) que vai apresentar uma denúncia ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed). Ele acusa a entidade de orquestrar um movimento que teria provocado a ausência de médicos em unidades de pronto atendimento da capital.
Segundo o secretário, a mobilização ocorreu no mesmo dia em que entrou em vigor o contrato emergencial com duas novas empresas — Justiz e Proseg — responsáveis pela prestação de serviços médicos na rede municipal. Ele afirma que médicos estariam sendo ameaçados para não assumirem escalas por meio das novas contratadas.
“Médicos estão sendo ameaçados para não furar o movimento do sindicato. Estamos apresentando uma notícia de fato ao Ministério Público, com provas como prints, conversas e relatos de coação, para garantir segurança aos profissionais que desejam trabalhar com as novas empresas”, declarou Geraldo Pinho.
Coopmed prestava serviços sem contrato, diz secretário
A transição para as novas empresas ocorre após o fim do vínculo da Coopmed-RN, que, de acordo com o secretário, prestava serviços ao município sem contrato formal desde junho de 2023. Pinho destacou que, apenas na atual gestão do prefeito Paulinho Freire, cerca de R$ 90 milhões foram repassados de forma indenizatória à Coopmed, sem respaldo contratual.
“Isso é ruim para quem contrata, para quem presta o serviço e, principalmente, para o médico, que fica vinculado a uma empresa sem contrato. Por isso fizemos o processo emergencial. O processo licitatório permanente já está aberto”, afirmou.
O novo contrato emergencial tem validade de 12 meses e valor estimado de R$ 208 milhões, com pagamento por produção e inclusão de novos procedimentos, como consultas em neurocirurgia.
Sinmed nega boicote e diz que luta é por direitos
Em resposta, o Sinmed-RN afirmou, por meio de nota oficial, que a paralisação iniciada na noite de segunda-feira (1º) não está relacionada às mudanças contratuais, mas sim a reivindicações históricas, como:
- Realização de concurso público;
- Reajuste salarial;
- Pagamento de salários atrasados;
- Contratos que garantam direitos trabalhistas aos médicos.
“Sindicato não é dono de médico”, diz secretário
Geraldo Pinho reiterou que o movimento prejudica a população e acusou o presidente do sindicato de coação.
“Médicos que querem trabalhar nas novas empresas estão sendo coagidos, ameaçados, assediados, com risco de retaliação. Sindicato não é dono de médico, nem da liberdade de escolha de cada um”, declarou.
Ele ainda afirmou que, apesar da mobilização, não houve desassistência total nas unidades de saúde.
“Basicamente, todos os equipamentos de saúde estão funcionando. Não houve desassistência plena em nenhum local da rede”, garantiu.
Críticas à Coopmed-RN
O secretário também apontou falhas na prestação de serviços pela Coopmed-RN, incluindo:
- Falta de médicos simultaneamente nas maternidades Leide Moraes e Araken;
- Ausência de psiquiatra no Caps Oeste desde fevereiro;
- Reajustes feitos sem amparo contratual.
“Não se trata de preferência por empresa A ou B, mas da necessidade de previsibilidade. Não posso renovar um contrato que não existe”, concluiu.
*Com informações de Agora RN