Por Magnos Alves
Enquanto ignora mais de mil mulheres que estão numa fila de espera por cirurgias ginecológicas, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, esbanja recursos públicos com a realização de seguidos eventos. Somente a uma empresa que trabalha com montagem de estrutura para eventos, Allyson pagou mais de R$ 10 milhões apenas nos sete primeiros meses do ano de 2025.
De acordo com dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró, entre janeiro e julho deste ano, a empresa Samucka Primeiro Mundo EIRELI recebeu R$ 10.079.098,48, de um total de R$ 16.672.018,00 empenhados no período, recursos mais que suficientes para realizar milhares de cirurgias e zerar a fila de espera composta por mulheres de todas as idades.
Conforme dados do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), o Ministério da Saúde paga por R$ 907,93 por uma histerectomia total, a histerectomia subtotal sai por R$ 781,93 e a colpoperineoplastia anterior e posterior por R$ 472,43.
Pela tabela do Sistema Único de Saúde, o volume de recursos seria suficiente para fazer 11.101 cirurgias de histerectomia total, 12.890 cirurgias de histerectomia subtotal ou 21.334 cirurgias de colpoperineoplastia anterior e posterior.
No entanto, o Jornal Diário do RN apurou junto a um hospital particular de Mossoró que o Ministério da Saúde pode conceder um plus que triplica o valor pago por esses procedimentos cirúrgicos, como forma de incentivo aos hospitais. Mesmo assim, os mais de R$ 10 milhões pagos por Allyson seriam o bastante para 3.700 cirurgias de histerectomia total, 4.296 histerectomia subtotal ou 7.111 colpoperineoplastia anterior e posterior, com valores por procedimentos elevados pelo gatilho a R$ 2723,79, R$ 2345,94 e R$ 1417,29, respectivamente.
Nos 55 meses da gestão Allyson Bezerra, a empresa Samucka Primeiro Mundo EIRELI recebeu mais de R$ 42 milhões dos cofres públicos de Mossoró. E tem muito mais a receber.
De acordo com dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró, a empresa conta com o valor de R$ 53.385.264,05 empenhado. Deste montante, R$ 46.285.216,55 foram liquidados, R$ 4.108.023,60 retidos e R$ 42.158.507,70 repassados pela Prefeitura de Mossoró. Em média, a Samucka Primeiro Mundo EIRELI empenhou quase R$ 1 milhão e recebeu mais de R$ 750 mil por mês em 56 meses incompletos da gestão Allyson Bezerra. E não vai parar por ai.
Na segunda-feira (18), foi publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) a prorrogação de um dos muitos contratos da Samucka Primeiro Mundo EIRELI com a Prefeitura de Mossoró. Neste caso, um contrato de R$ 5.811.730,00 com a Secretaria Municipal de Cultura por um prazo de 12 meses.
Esse contrato foi assinado pela primeira vez em 19/07/2023 com o valor de R$ 4.695.980,00.
Antes de completar o primeiro ano, o contrato ganhou um aditivo de valor de 23,76%, em 13/06/2024, no valor de R$ 1.115.750,00, saltando para o valor total de R$ 5.811.730,00. Já com o montante de R$ 5.811.730,00, o contrato foi prorrogado pela primeira vez em 19/07/2024 e novamente na última segunda-feira (18).
Somente neste mês de agosto, a empresa empenhou mais de R$ 2 milhões de um contrato com a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, sendo R$ 1.611.467,00 pela “contratação de serviços de montagem e desmontagem de estruturas, com fornecimento de equipe de apoio, incluindo instalação, manutenção e operação de som e iluminação de palcos para realização e promoção de eventos para a 23° Festa do Bode” e R$ 598.400,00 pela “locação diária de pavilhão em estrutura de box truss Q30”.
Secretaria Municipal de Saúde dá resposta inconsistente e Ministério Público cobra informações mais detalhadas
A esperada e atrasada resposta da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró ao Ministério Público do Rio Grande do Norte no procedimento de Notícia de Fato instaurado para apurar a suspensão de cirurgias ginecológicas não respondeu nada.
A princípio, a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, afirma que não houve suspensão dos procedimentos. “Ressaltamos que as demandas não foram suspensas, e estão sendo realizadas por um prestador SUS, devidamente credenciado. ”, disse, sem informar o prestador.
No entanto, na conclusão da resposta, a mesma Morgana informa que “Secretaria Municipal de Saúde sofreu modificações relevantes, de forma a retomar o compromisso de negociação com os prestadores SUS, incluindo a APAMIM, para a retomada dos procedimentos em questão”.
Diante da inconsistência da resposta, o Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró/RN, Rodrigo Pessoa de Morais, emitiu um novo despacho, na última segunda-feira (18), com prazo improrrogável de 72 horas, para a Secretaria Municipal de Saúde informar a relação completa dos pacientes que se encontram na fila de espera para a realização de cirurgias eletivas e ginecológicas a Unidade Hospitalar responsável e a quantidade e o tipo de procedimentos cirúrgicos que são ofertados diariamente para cada especialidade mencionada.